Reconhecimento e Extinção de União Estável 0502854-78.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

FABIANA JESUS DUTRA

CPF

Autor

JAIR BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERVANIO SOARES ARCANJO

OAB/BA 29701·CPF·Representa: Autor

EDSON RODRIGUES DE JESUS

OAB/BA 48874·CPF·Representa: Autor

ADRIANA NUNES DE SOUZA DIAS

OAB/BA 29811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

15/05/2026, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 13:42

Juntada de certidão dd2g

07/05/2026, 13:42

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2026, 15:57

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de FABIANA JESUS DUTRA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de JAIR BARBOSA DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de JAIR BARBOSA DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de FABIANA JESUS DUTRA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:38

Todas as movimentações(107)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

15/05/2026, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 14:01

Acórdão

•01/04/2026, 19:09

07/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 13:42

Juntada de certidão dd2g

07/05/2026, 13:42

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2026, 15:57

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de FABIANA JESUS DUTRA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de JAIR BARBOSA DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de JAIR BARBOSA DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de FABIANA JESUS DUTRA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de JAIR BARBOSA DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:02

Decorrido prazo de FABIANA JESUS DUTRA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:02

Decorrido prazo de FABIANA JESUS DUTRA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:02

Decorrido prazo de JAIR BARBOSA DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 10:23

Publicado Sentença em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:16

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 11:12

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:06

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

23/09/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:52

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de FABIANA JESUS DUTRA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:34

Publicado Despacho em 26/05/2025.

01/06/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

01/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501688578

21/05/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão

09/04/2025, 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2025, 16:34

Decorrido prazo de FABIANA JESUS DUTRA em 04/12/2024 23:59.

20/02/2025, 03:37

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fabiana Jesus Dutra Advogado: Gervanio Soares Arcanjo (OAB:BA29701) Advogado: Edson Rodrigues De Jesus (OAB:BA48874) Interessado: Jair Barbosa Dos Santos Advogado: Adriana Nunes De Souza Dias (OAB:BA29811) Despacho: Autos n. 0502854-78.2015.8.05.0256 Carta Precatória Deprecante: FABIANA JESUS DUTRA Deprecado: JAIR BARBOSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0502854-78.2015.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte requerente a fim de que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a certidão atualizada de matrícula do imóvel objeto da lide. Teixeira de Freitas, 6 de novembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

09/11/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 16:34

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de alegações finais

12/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de alegações finais

11/05/2023, 20:23

Juntada de termo de audiência

27/04/2023, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:39

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:25

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2021, 00:00

Petição

18/05/2021, 00:00

Publicação

21/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2021, 00:00

Mero expediente

09/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2019, 00:00

Petição

30/07/2016, 00:00

Mandado

14/07/2016, 00:00

Publicação

02/05/2016, 00:00

Expedição de Mandado

29/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

29/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2016, 00:00

Mero expediente

27/04/2016, 00:00

Petição

25/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2016, 00:00

Audiência Designada

25/04/2016, 00:00

Publicação

22/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2016, 00:00

Mero expediente

15/04/2016, 00:00

Petição

12/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

18/03/2016, 00:00

Petição

14/03/2016, 00:00

Publicação

05/03/2016, 00:00

Mero expediente

02/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/02/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/02/2016, 00:00

Documento

24/02/2016, 00:00

Expedição de Carta

27/01/2016, 00:00

Publicação

23/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2015, 00:00

Mero expediente

17/12/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

16/12/2015, 00:00

Documento

16/12/2015, 00:00

Audiência Designada

16/12/2015, 00:00

Publicação

03/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

27/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Audiência Designada

26/10/2015, 00:00

Mero expediente

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:19

Sentença

•23/09/2025, 11:06

Sentença

•23/09/2025, 10:28

Despacho

•21/05/2025, 17:47

Despacho

•21/05/2025, 17:30

Despacho

•07/11/2024, 12:29

Despacho

•07/11/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 14:59

Despacho

•22/03/2023, 17:39

Despacho

•09/04/2021, 15:27

Despacho

•27/04/2016, 15:19

Despacho

•15/04/2016, 14:32

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 14:01

Acórdão

•01/04/2026, 19:09

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:19

Sentença

•23/09/2025, 11:06

Sentença

•23/09/2025, 10:28

Despacho

•21/05/2025, 17:47

Despacho

•21/05/2025, 17:30

Despacho

•07/11/2024, 12:29

Despacho

•07/11/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 14:59

Despacho

•22/03/2023, 17:39

Despacho

•09/04/2021, 15:27

Despacho

•27/04/2016, 15:19

Despacho

•15/04/2016, 14:32

Despacho

•02/03/2016, 14:09

Despacho

•17/12/2015, 11:27

Despacho

•26/10/2015, 16:07