Execução Fiscal 0784894-54.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.358,60

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IRMAOS PINEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRMAOS PINEIRO LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de IRMAOS PINEIRO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:28

Publicado Outros documentos em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:11

Conclusos para decisão

30/03/2026, 21:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/03/2026, 21:15

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:09

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de IRMAOS PINEIRO LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de IRMAOS PINEIRO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:05

Decisão

•13/03/2025, 15:39

14/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:28

Publicado Outros documentos em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:11

Conclusos para decisão

30/03/2026, 21:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/03/2026, 21:15

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2026, 10:05

Expedição de decisão.

19/03/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:43

Expedição de decisão.

13/03/2025, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de IRMAOS PINEIRO LTDA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Irmaos Pineiro Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0784894-54.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IRMAOS PINEIRO LTDA Advogado(s): DESPACHO Desde 2021 o processo padece de qualquer movimentação por parte do EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Isto posto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0784894-54.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a Fazenda Pública para que informe se há interesse no prosseguimento do feito e, caso positivo, indique meios eficazes para andamento da Execução Fiscal em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

09/11/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 23:05

Expedição de despacho.

07/11/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:57

Conclusos para decisão

09/05/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 09:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2022, 00:00

Petição

21/09/2021, 00:00

Petição

09/03/2019, 00:00

Execução Frustrada

12/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2018, 00:00

Petição

09/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2018, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/06/2018, 00:00

Documento

15/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/12/2017, 00:00

Mero expediente

09/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2017, 00:00

Decisão

•13/03/2025, 15:39

Despacho

•07/11/2024, 12:05

Despacho

•07/11/2024, 12:05

Decisão

•20/10/2022, 18:15

Decisão

•12/07/2018, 08:59

Despacho

•11/06/2018, 14:18

Despacho

•09/10/2017, 08:19