Execução Fiscal 0026427-80.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 43.236,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA PRATES CHETTO

OAB/BA 19693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

POSTO DE LUBRIFICACAO ALAMEDA SA

Reu

POSTO DE LUBRIFICACAO ALAMEDA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:41

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:19

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Posto De Lubrificacao Alameda Sa Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0026427-80.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 00:09

Conclusos para decisão

10/11/2021, 09:48

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:41

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 18:10

Despacho

•15/09/2025, 18:10

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:19

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Posto De Lubrificacao Alameda Sa Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0026427-80.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 00:09

Conclusos para decisão

10/11/2021, 09:48

Devolvidos os autos

27/04/2020, 02:00

Recebimento

13/01/2020, 00:00

Petição

14/09/2017, 00:00

Conclusão

14/10/2011, 16:54

Recebimento

11/10/2011, 11:13

Entrega em carga/vista

04/10/2011, 14:04

Ato ordinatório

24/01/2011, 13:28

Recebimento

24/01/2011, 13:28

Ato ordinatório

10/09/2010, 12:41

Recebimento

22/04/2009, 12:48

Conclusão

26/03/2009, 13:49

Recebimento

26/03/2009, 13:42

Entrega em carga/vista

11/03/2009, 17:24

Petição

11/02/2009, 16:36

Petição

11/02/2009, 16:35

Decisão

•25/01/2024, 00:09