Execução Fiscal 0785955-81.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0785955-81.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 10:52

Expedição de despacho.

26/09/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 22:14

Conclusos para decisão

21/09/2025, 13:59

Expedição de decisão.

18/06/2025, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 10:46

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:21

Juntada de certidão

27/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: J.maria De Assis Turismo Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0785955-81.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: J.MARIA DE ASSIS TURISMO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785955-81.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o AR acostado aos autos e requerer o que lhe for de direito, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 40, §3 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 1 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

09/11/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 21:39

Expedição de despacho.

07/11/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•05/01/2026, 10:52

Despacho

•26/09/2025, 22:14

—

Partes do Processo(23)

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(18)