Execução Fiscal 8012056-08.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8012056-08.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SOMAPED - SERVICOS MEDICOS DE ASSISTENCIA PEDIATRICA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de SOMAPED - SERVICOS MEDICOS DE ASSISTENCIA PEDIATRICA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de SOMAPED - SERVICOS MEDICOS DE ASSISTENCIA PEDIATRICA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 08/11/2024.

02/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:23

Arquivado Provisoriamente

04/08/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:34

Expedição de decisão.

13/06/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 18:34

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Somaped - Servicos Medicos De Assistencia Pediatrica Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012056-08.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SOMAPED - SERVICOS MEDICOS DE ASSISTENCIA PEDIATRICA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012056-08.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

11/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 18:34

Decisão

•06/11/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Somaped - Servicos Medicos De Assistencia Pediatrica Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012056-08.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SOMAPED - SERVICOS MEDICOS DE ASSISTENCIA PEDIATRICA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012056-08.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SOMAPED - SERVICOS MEDICOS DE ASSISTENCIA PEDIATRICA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOMAPED - SERVICOS MEDICOS DE ASSISTENCIA PEDIATRICA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOMAPED - SERVICOS MEDICOS DE ASSISTENCIA PEDIATRICA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

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