Procedimento Comum Cível 8022817-39.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA PEIXOTO VALENTE

OAB/BA 41261·CPF·Representa: Autor

ARON MATOS DOS SANTOS

OAB/BA 72780·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 08:01

Juntada de certidão dd2g

28/04/2026, 08:01

Recebidos os autos

28/04/2026, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2025, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

13/11/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 21:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 11:13

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:15

Acórdão

•24/03/2026, 21:34

28/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 08:01

Juntada de certidão dd2g

28/04/2026, 08:01

Recebidos os autos

28/04/2026, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2025, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

13/11/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 21:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 11:00

Publicado Intimação em 19/09/2025.

21/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

21/09/2025, 00:12

Publicado Intimação em 19/09/2025.

21/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

21/09/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos

22/08/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:13

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2025, 10:12

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:56

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

20/02/2025, 03:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2024 23:59.

17/02/2025, 02:34

Conclusos para julgamento

16/02/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edvaldo De Jesus Dos Santos Advogado: Aron Matos Dos Santos (OAB:BA72780) Advogado: Larissa Peixoto Valente (OAB:BA41261) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Ney Jose Campos (OAB:MG44243) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022817-39.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): LARISSA PEIXOTO VALENTE (OAB:BA41261), ARON MATOS DOS SANTOS (OAB:BA72780) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): NEY JOSE CAMPOS (OAB:MG44243) DESPACHO Vieram-me os autos conclusos, contudo não pedidos de urgência pendentes de apreciação. O feito foi saneado (id.46286538), decorrendo o prazo sem que as partes solicitassem ajustes ou esclarecimentos. Assim, remetam-se os autos à fila de julgamento, observando a ordem prevista no art.12 do CPC. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8022817-39.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

10/11/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:45

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:13

Publicado Decisão em 11/09/2024.

14/09/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

14/09/2024, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:38

Publicado Decisão em 27/05/2024.

08/06/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

08/06/2024, 03:59

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 09:58

Conclusos para decisão

03/04/2024, 23:03

Juntada de Petição de réplica

04/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:31

Publicado Decisão em 18/01/2024.

27/01/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 19:55

Expedição de decisão.

16/01/2024, 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2024, 19:55

Conclusos para decisão

30/12/2023, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

30/12/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 11:13

Sentença

•22/08/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:56

Sentença

•24/03/2025, 10:12

Despacho

•07/11/2024, 11:45

Despacho

•07/11/2024, 11:45

Decisão

•09/09/2024, 10:27

Decisão

•23/05/2024, 09:58

Decisão

•16/01/2024, 19:55