Execução Fiscal 0001270-87.2010.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2010

Valor da Causa

R$ 905,02

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA

Autor

CORE-BA

Terceiro

NILSON BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

BUMERANGUE COMERCIO E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE BARROS DE LIMA

OAB/BA 66264·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

OAB/BA 56884·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2026, 01:25

Expedição de citação.

06/03/2026, 11:03

Juntada de citação

06/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:32

Expedição de intimação.

27/01/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 07:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:56

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:44

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:44

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:12

Decorrido prazo de RODRIGO LAUANDE PIMENTEL em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:12

Todas as movimentações(55)

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2026, 01:25

Expedição de citação.

06/03/2026, 11:03

Juntada de citação

06/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:32

Expedição de intimação.

27/01/2026, 08:53

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 08:53

Despacho

•26/01/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 07:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:56

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:44

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:44

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:12

Decorrido prazo de RODRIGO LAUANDE PIMENTEL em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de DAYANE BARROS DE LIMA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS LEITE ALVES em 24/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:03

Publicado Intimação em 31/03/2025.

14/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

14/04/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:02

Decorrido prazo de RODRIGO LAUANDE PIMENTEL em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:31

Decorrido prazo de DAYANE BARROS DE LIMA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:47

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS LEITE ALVES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:47

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Cnpj 73.829.731/0001-18 Registrado(a) Civilmente Como Bumerangue Comercio E Representações De Embalagens Executado: Nilson Batista De Souza Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Dayane Barros De Lima (OAB:BA66264) Advogado: Larissa Santos Leite Alves (OAB:BA56884) Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel (OAB:BA40912) Intimação: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001270-87.2010.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de execução fiscal em que restou impossibilitada a localização de bens/valores pertencentes à empresa executada, conforme Ids 248464437 e 411845773. Instado a se manifestar, o exequente requereu o redirecionamento da execução fiscal em face do sócio responsável NILSON BATISTA DE SOUZA, integrando-o aos autos para fins de satisfação do crédito exequendo. Vieram-me os autos conclusos. (...) Posto isso, após atualizado no prazo de 5 (cinco) dias o cálculo pela exequente, CITE-SE o sócio NILSON BATISTA DE SOUZA, inscrito no CPF 064.651.535-72, domiciliado na RUA RUY BARBOSA, 171 - CENTRO - CAETITÉ - BA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida mais os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, nos termos do art. 8º, caput, da Lei nº 6.830/1980. (...) Publique-se. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 12 de julho de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:45

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de RODRIGO LAUANDE PIMENTEL em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 18:11

Decorrido prazo de DAYANE BARROS DE LIMA em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:44

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS LEITE ALVES em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:44

Publicado Intimação em 28/09/2023.

08/10/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 14:43

Juntada de outros documentos

27/09/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 12:09

Outras Decisões

11/04/2022, 10:15

Publicado Intimação em 23/10/2020.

29/05/2021, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 21:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 11:51

Conclusos para despacho

23/10/2020, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 16:28

Devolvidos os autos

30/07/2019, 05:41

CONCLUSÃO

18/04/2013, 17:00

DOCUMENTO

18/04/2013, 16:27

PETIÇÃO

21/05/2012, 13:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/12/2010, 10:40

DECURSO DE PRAZO

23/11/2010, 17:00

DOCUMENTO

16/11/2010, 15:27

DOCUMENTO

09/11/2010, 12:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 09:38

MERO EXPEDIENTE

04/11/2010, 08:17

CONCLUSÃO

26/10/2010, 13:28

DISTRIBUIÇÃO

26/10/2010, 12:17

Despacho

•10/06/2025, 19:44

Decisão

•12/07/2024, 12:01

Decisão

•11/04/2022, 10:14

Despacho

•30/07/2019, 05:41