Procedimento Comum Cível 0022936-12.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2011

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JUCINALVA FARIAS SANTOS

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

CNPJ

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

OAB/BA 4000·CPF·Representa: Autor

KARINA PIMENTEL DE MOURA

OAB/BA 16581·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JUCINALVA FARIAS SANTOS

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA

CNPJ

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. ("SASAM").

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE SA

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS

Reu

TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

OAB/BA 4000·CPF·Representa: Autor

KARINA PIMENTEL DE MOURA

OAB/BA 16581·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

CIRINEU ROBERTO PEDROSO

CPF·Representa: Réu

DOUGLAS IVANOWSKI BERTELLI KIRCHNER

CPF·Representa: Réu

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de CIRINEU ROBERTO PEDROSO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 18:43

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:20

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 10:17

Desentranhado o documento

17/04/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de Telebras Telecomunicacoes Brasileira Sa em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:55

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de CIRINEU ROBERTO PEDROSO em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:17

Sentença

•05/02/2026, 14:22

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 18:43

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:20

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 10:17

Desentranhado o documento

17/04/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de Telebras Telecomunicacoes Brasileira Sa em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de York Sa Corretagem Administracao e Servicos de Seguros em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de JUCINALVA FARIAS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:55

Publicado Despacho em 11/11/2024.

03/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de Telebras Telecomunicacoes Brasileira Sa em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de York Sa Corretagem Administracao e Servicos de Seguros em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de JUCINALVA FARIAS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 17:10

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:22

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2026, 14:42

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:30

Juntada de certidão

28/05/2025, 09:29

Juntada de petição

28/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jucinalva Farias Santos Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000) Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Autor: Sindicato Dos Trabalhadores Em Telecomunicacoes Da Bahia Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000) Reu: York Sa Corretagem Administracao E Servicos De Seguros Reu: Telebras Telecomunicacoes Brasileira Sa Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Reu: Traditio Companhia De Seguros S.a Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Oi S.a. Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0022936-12.1997.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: JUCINALVA FARIAS SANTOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA Requerido(a) REU: YORK SA CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS DE SEGUROS, TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A, OI S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0022936-12.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Cumpra-se decisão de ID. 409656564. Após, voltem-me conclusos para sentença. P. I. C. Salvador/BA, 21 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de JUCINALVA FARIAS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de Telebras Telecomunicacoes Brasileira Sa em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de York Sa Corretagem Administracao e Servicos de Seguros em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.

26/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 11:50

Outras Decisões

13/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:36

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO em 15/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:53

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 15/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:53

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA em 15/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:53

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ em 15/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:53

Decorrido prazo de KARINA PIMENTEL DE MOURA em 15/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:53

Publicado Intimação em 20/06/2022.

22/06/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 11:50

Devolvidos os autos

04/11/2019, 20:33

Petição

25/01/2018, 00:00

Recebimento

17/08/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Publicação

20/06/2017, 00:00

Mero expediente

06/06/2017, 00:00

Recebimento

25/01/2017, 00:00

Petição

24/01/2017, 00:00

Petição

23/11/2012, 00:00

Petição

06/11/2012, 00:00

Petição

06/11/2012, 00:00

Publicação

17/10/2012, 00:00

Petição

24/09/2012, 00:00

Petição

19/06/2012, 00:00

Publicação

24/04/2012, 00:00

Distribuição

20/05/1997, 17:12

Sentença

•19/01/2026, 14:42

Despacho

•07/11/2024, 17:30

Despacho

•21/10/2024, 08:10

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Decisão

•22/09/2023, 11:50

Decisão

•13/09/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 12:30

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:17

Sentença

•05/02/2026, 14:22

Sentença

•19/01/2026, 14:42

Despacho

•07/11/2024, 17:30

Despacho

•21/10/2024, 08:10

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Outros documentos

•03/10/2023, 14:26

Decisão

•22/09/2023, 11:50

Decisão

•13/09/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 12:30

Despacho

•04/11/2019, 20:33

Despacho

•04/11/2019, 20:33

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 20:33

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 20:33

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 20:33

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 20:32

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 20:32

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 20:32

Despacho

•04/11/2019, 20:32

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 20:32

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 20:32

Despacho

•04/11/2019, 20:31

Despacho

•04/11/2019, 20:31

Despacho

•04/11/2019, 20:31

Despacho

•04/11/2019, 20:31

Despacho

•04/11/2019, 20:31

Despacho

•06/06/2017, 14:16

Ato Ordinatório

•25/09/2012, 18:22