Execução Fiscal 0825633-45.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0825633-45.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:23

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vivian Araujo Benvindo Marotta Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0825633-45.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VIVIAN ARAUJO BENVINDO MAROTTA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0825633-45.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/11/2024, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 12:37

Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:25

Processo Desarquivado

31/10/2024, 09:24

Arquivado Provisoramente

29/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de VIVIAN ARAUJO BENVINDO MAROTTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 22:38

Decorrido prazo de VIVIAN ARAUJO BENVINDO MAROTTA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.

21/02/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

21/02/2024, 19:04

Expedição de decisão.

28/01/2024, 11:55

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 12:37

Decisão

•28/01/2024, 11:55

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de VIVIAN ARAUJO BENVINDO MAROTTA em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VIVIAN ARAUJO BENVINDO MAROTTA em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de decisão.

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