Execução Fiscal 8000084-46.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2020

Valor da Causa

R$ 81.330,58

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA

CPF

Reu

GUSTAVO PEDREIRA DE FREITAS SA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:22

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO PEDREIRA DE FREITAS SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:03

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 17:14

Expedição de decisão.

10/02/2026, 17:13

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 20:25

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:48

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:22

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:14

Decisão

•10/02/2026, 17:13

13/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO PEDREIRA DE FREITAS SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:03

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 17:14

Expedição de decisão.

10/02/2026, 17:13

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 20:25

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:48

Juntada de outros documentos

05/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2025, 15:23

Expedição de decisão.

02/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:07

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/05/2025, 15:48

Expedição de intimação.

26/05/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:42

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2025, 13:43

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Al-teix Patrimonial Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8000084-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8000084-46.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se conforme requerido, conforme petição de ID 455519405. DÁ-SE AO PRESENTE FORÇA E EFEITO DE MANDADO. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:47

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:23

Mandado devolvido Negativamente

10/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:34

Expedição de despacho.

01/04/2024, 15:36

Expedição de despacho.

01/04/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

06/01/2021, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 09:44

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

09/09/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 19:35

Conclusos para decisão

09/09/2020, 16:02

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 14:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

07/01/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 13:11

Conclusos para despacho

02/01/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

02/01/2020, 10:14

Decisão

•02/09/2025, 15:23

Decisão

•02/09/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:44

Despacho

•07/11/2024, 12:47

Despacho

•07/11/2024, 12:47

Despacho

•01/04/2024, 15:36

Despacho

•09/09/2020, 19:35

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2020, 13:11