Interdição/Curatela 8000381-81.2018.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

ANA LUCIA DE JESUS MADALENO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO PEREIRA SOARES

OAB/BA 25749·CPF·Representa: Autor

IAN OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 41537·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ANA LUCIA DE JESUS MADALENO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIANE DE JESUS MADALENO

CPF

Reu

DEBORA MARQUES BARROSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:53

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:18

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:46

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 10:46

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

14/01/2026, 09:31

Expedição de intimação.

18/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de IAN OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SOARES em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SOARES em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de IAN OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SOARES em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:18

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:53

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:18

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 10:46

Despacho

•24/09/2024, 11:05

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:46

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 10:46

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

14/01/2026, 09:31

Expedição de intimação.

18/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de IAN OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SOARES em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SOARES em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de IAN OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SOARES em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de IAN OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:18

Publicado Intimação em 24/09/2025.

21/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

21/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2025, 14:48

Expedição de intimação.

04/07/2025, 13:57

Juntada de certidão

21/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de DEBORA MARQUES BARROSO em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ana Lucia De Jesus Madaleno Advogado: Luciano Pereira Soares (OAB:BA25749) Requerido: Mariane De Jesus Madaleno Perito Do Juízo: Debora Marques Barroso Intimação: PROCESSO N. 8000381-81.2018.8.05.0176 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: REQUERENTE: ANA LUCIA DE JESUS MADALENO RÉU: REQUERIDO: MARIANE DE JESUS MADALENO DESPACHO Atribuo a este ato força de mandado/ofício. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000381-81.2018.8.05.0176 Interdição/curatela Jurisdição: Nazaré Vistos. Nomeio a perita do Juízo, a Sra. Débora Marques Barroso, Assistente Social, CRESS 09202, CPF: 011186475-56, para, querendo, assumir o múnus, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Em caso positivo, deverá apresentar o laudo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. No que se refere ao pagamento dos honorários periciais, serão custeados pelo “Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais”, criado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Resolução 17 de 14 de agosto de 2019, face ao benefício da gratuidade alhures deferido. Apresentado o Laudo Pericial, intimem-se as partes, para sobre ele se manifestarem, no prazo comum de 15 dias, ouvindo-se, em seguida, o Ministério Público, tudo sob pena de preclusão, devendo a Secretaria, neste caso, certificar o decurso do prazo, sem manifestação. Após, voltem-me conclusos. Nazaré, data da assinatura eletrônica. Catucha Moreira Gidi Juíza de Direito Substituta

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

10/11/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 00:49

Expedição de intimação.

07/11/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:05

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:08

Publicado Intimação em 25/10/2023.

09/01/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 12:51

Expedição de intimação.

24/10/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:33

Conclusos para despacho

13/09/2022, 11:17

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/08/2022, 14:28

Expedição de intimação.

09/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 21:16

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 14:06

Expedição de intimação.

25/11/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 16:58

Classe Processual alterada de TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/10/2021, 14:55

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:46

Expedição de intimação.

25/10/2021, 14:45

Juntada de certidão

27/09/2019, 10:08

Juntada de certidão

12/08/2019, 15:46

Decorrido prazo de MARIANE DE JESUS MADALENO em 09/10/2018 23:59:59.

21/03/2019, 00:50

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SOARES em 10/09/2018 23:59:59.

16/03/2019, 03:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS MADALENO em 19/09/2018 23:59:59.

15/03/2019, 03:32

Audiência oitiva realizada para 02/10/2018 08:30.

27/11/2018, 10:25

Juntada de Petição de laudo pericial

31/10/2018, 11:25

Juntada de termo de audiência

03/10/2018, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2018, 14:04

Juntada de Petição de certidão

21/09/2018, 14:04

Juntada de decisão

18/09/2018, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2018, 19:24

Juntada de Petição de certidão

12/09/2018, 19:24

Publicado Intimação em 17/08/2018.

12/09/2018, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 01:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 16:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 12:24

Expedição de intimação.

15/08/2018, 10:16

Expedição de mandado.

15/08/2018, 10:11

Audiência oitiva designada para 02/10/2018 08:30.

14/08/2018, 15:17

Concedida a Medida Liminar

13/08/2018, 11:23

Conclusos para decisão

05/07/2018, 11:33

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 11:33

Despacho

•19/09/2023, 11:32

Despacho

•25/11/2021, 16:58

Decisão

•18/09/2018, 12:44

Documento de Comprovação

•18/09/2018, 12:44

Decisão

•13/08/2018, 11:23