Procedimento Comum Cível 8000509-64.2021.8.05.0219 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Bárbara

Partes do Processo

SEBASTIAO CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·Representa: Autor

LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS

OAB/BA 31822·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

SEBASTIAO CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 31/03/2023 23:59.

07/05/2026, 20:11

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 31/03/2023 23:59.

07/05/2026, 20:11

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 31/03/2023 23:59.

07/05/2026, 20:03

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 31/03/2023 23:59.

07/05/2026, 20:03

Publicado Intimação em 24/03/2023.

07/05/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMPOS DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:23

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:23

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 27/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:40

Publicado Intimação em 11/11/2024.

02/04/2026, 16:42

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 31/03/2023 23:59.

07/05/2026, 20:11

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 31/03/2023 23:59.

07/05/2026, 20:11

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 31/03/2023 23:59.

07/05/2026, 20:03

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 31/03/2023 23:59.

07/05/2026, 20:03

Publicado Intimação em 24/03/2023.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 12:33

Despacho

•31/03/2026, 22:09

07/05/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMPOS DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:23

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:23

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 27/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:40

Publicado Intimação em 11/11/2024.

02/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:42

Expedido alvará de levantamento

31/03/2026, 22:09

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/11/2025, 11:08

Desentranhado o documento

25/11/2025, 11:08

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/08/2025, 21:09

Expedição de ofício.

06/06/2025, 10:42

Expedição de RPV.

21/04/2025, 12:28

Expedição de intimação.

21/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000509-64.2021.8.05.0219. Autor: Sebastiao Campos Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Livia Virginia Da Silva Matos (OAB:BA31822) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8000509-64.2021.8.05.0219 Parte Autora: SEBASTIAO CAMPOS DA SILVA Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DECISÃO 1. Após a prolação de sentença, a Parte Ré juntou calculo de devolução de valor por precatório, nos termos da ADPF 616. 2. Compulsando os autos, verifico que a Parte Autora concordou com o cálculo colacionado, requerendo, portanto, sua homologação. Dessa forma, vez que há concordância e que a petição de cumprimento de sentença obedece os requisitos legais, homologo os cálculos juntados. 3. Determino a expedição de requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias. Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento e arquive-se os autos com baixa. Publique-se. Intimem-se. Santa Bárbara - Bahia, data e hora do sistema. Moises Argones Martins Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000509-64.2021.8.05.0219 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Bárbara

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000509-64.2021.8.05.0219. Autor: Sebastiao Campos Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Livia Virginia Da Silva Matos (OAB:BA31822) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8000509-64.2021.8.05.0219 Parte Autora: SEBASTIAO CAMPOS DA SILVA Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DECISÃO 1. Após a prolação de sentença, a Parte Ré juntou calculo de devolução de valor por precatório, nos termos da ADPF 616. 2. Compulsando os autos, verifico que a Parte Autora concordou com o cálculo colacionado, requerendo, portanto, sua homologação. Dessa forma, vez que há concordância e que a petição de cumprimento de sentença obedece os requisitos legais, homologo os cálculos juntados. 3. Determino a expedição de requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias. Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento e arquive-se os autos com baixa. Publique-se. Intimem-se. Santa Bárbara - Bahia, data e hora do sistema. Moises Argones Martins Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000509-64.2021.8.05.0219 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Bárbara

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 13:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/07/2024, 10:09

Conclusos para despacho

01/04/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 08/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:04

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 08/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:04

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 08/11/2022 23:59.

22/12/2022, 11:14

Publicado Intimação em 20/10/2022.

30/11/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 18:57

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 13:28

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 23/08/2021 23:59.

28/11/2021, 05:38

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 23/08/2021 23:59.

25/11/2021, 06:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/08/2021 23:59.

25/11/2021, 06:42

Publicado Intimação em 13/08/2021.

25/11/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 03:07

Publicado Intimação em 13/08/2021.

25/11/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:14

Publicado Citação em 13/08/2021.

25/11/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:14

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 08:26

Juntada de ata da audiência

15/09/2021, 15:36

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2021 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.

15/09/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 11:14

Juntada de Petição de contestação

13/09/2021, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 12:22

Audiência Conciliação designada para 15/09/2021 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.

12/08/2021, 12:18

Publicado Despacho em 05/08/2021.

10/08/2021, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 16:24

Conclusos para decisão

17/05/2021, 08:40

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 08:40

Despacho

•04/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:48

Sentença

•23/08/2022, 13:28

Despacho

•04/08/2021, 16:24