Cumprimento de sentença 8000744-71.2016.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA

OAB/BA 43478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

RAQUEL ANUNCIACAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:22

Publicado Intimação em 11/11/2024.

04/04/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

06/05/2025, 05:37

Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 22/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:05

Publicado Intimação em 28/03/2025.

21/04/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

21/04/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 11:24

Baixa Definitiva

02/04/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:23

Expedição de intimação.

26/03/2025, 11:58

Extinto o processo por desistência

25/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:01

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:22

Publicado Intimação em 11/11/2024.

04/04/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 15:06

Despacho

•25/09/2024, 08:48

06/05/2025, 05:37

Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 22/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:05

Publicado Intimação em 28/03/2025.

21/04/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

21/04/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 11:24

Baixa Definitiva

02/04/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:23

Expedição de intimação.

26/03/2025, 11:58

Extinto o processo por desistência

25/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Raquel Anunciacao Advogado: Claudia Felix De Oliveira (OAB:BA43478) Exequente: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000744-71.2016.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ EXEQUENTE: RAQUEL ANUNCIACAO Advogado(s): CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA (OAB:BA43478) EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A) DESPACHO Nos termos do art. 523, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000744-71.2016.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itororó intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Novo Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme disposto no art. 525 do Novo Código de Processo Civil. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, § 1º, primeira parte do Novo Código de Processo Civil). Expedientes necessários. ITORORÓ/BA, 25 de setembro de 2024. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA JUIZ DE DIREITO

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:48

Expedição de intimação.

25/09/2024, 08:48

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 08:46

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:51

Expedição de intimação.

16/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:25

Expedição de intimação.

26/05/2023, 13:34

Expedição de citação.

11/05/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 16:08

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:34

Expedição de citação.

11/11/2021, 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 13:35

Expedição de citação.

17/05/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 15:55

Conclusos para despacho

23/09/2020, 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2020, 14:36

Julgado improcedente o pedido

22/07/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 21:09

Juntada de Petição de réplica

30/04/2020, 21:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2017, 15:19

Conclusos para despacho

14/12/2016, 10:08

Juntada de termo de audiência

13/12/2016, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2016, 14:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2016, 09:30

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2016, 10:42

Juntada de certidão

15/09/2016, 16:42

Expedição de citação.

15/09/2016, 14:20

Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2016, 10:40

Conclusos para decisão

17/08/2016, 15:21

Distribuído por sorteio

17/08/2016, 15:20

Despacho

•11/05/2023, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2021, 16:15

Despacho

•17/05/2021, 15:55

Sentença

•22/07/2020, 12:40

Decisão

•29/08/2016, 10:40