Execução Fiscal 8106977-27.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.702,18

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS

Terceiro

RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:22

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:38

Publicado Decisão em 13/06/2025.

22/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:46

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:59

Expedição de decisão.

11/06/2025, 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2025, 15:59

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:22

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 15:59

Decisão

•11/06/2025, 15:59

22/03/2026, 03:38

Publicado Decisão em 13/06/2025.

22/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:46

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:59

Expedição de decisão.

11/06/2025, 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão

23/05/2025, 15:27

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rane Administracao De Condominios Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8106977-27.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8106977-27.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se conforme requerido, conforme petição de ID 452593037. Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:47

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 23:36

Decorrido prazo de RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:46

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:43

Expedição de despacho.

24/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:16

Conclusos para decisão

18/04/2024, 20:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/09/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 16:50

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:51

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 09:51

Despacho

•07/11/2024, 12:47

Despacho

•07/11/2024, 12:47

Despacho

•24/05/2024, 09:16

Despacho de citação por AR Digital

•27/09/2021, 16:50