Embargos de Declaração Cível 0000542-52.2010.8.05.0131 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MARIA SANTANA DE JESUS

CPF

Autor

ANTONIO MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

EDVAL NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSALVO JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 7171·CPF·Representa: Autor

WESLEY ANDRADE SILVA

OAB/MG 96630·CPF·Representa: Autor

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA

OAB/BA 20148·Representa: Autor

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

OAB/BA 17205·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA SANTANA DE JESUS

CPF

Autor

ANTONIO MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

EDVAL NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

MARINALVA SANTOS MASCARENHAS

CPF

Reu

MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 10:26

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de EDVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS MASCARENHAS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DE JESUS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:23

Publicado Ementa em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 08:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/06/2023, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023, 14:31

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 10:26

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de EDVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/06/2023, 14:31

Despacho

•02/02/2023, 09:14

14/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS MASCARENHAS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DE JESUS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:23

Publicado Ementa em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 08:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/06/2023, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 13:37

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2023, 13:10

Incluído em pauta para 05/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/05/2023, 17:48

Solicitado dia de julgamento

20/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DE JESUS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de EDVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS MASCARENHAS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de EDVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de EDVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DE JESUS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DE JESUS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS MASCARENHAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:03

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:03

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 00:17

Publicado Despacho em 03/02/2023.

10/02/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 03:54

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2023, 16:26

Juntada de certidão

08/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de contra-razões

08/02/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:21

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2022, 22:47

Distribuído por dependência

07/11/2022, 22:47

Despacho

•01/02/2023, 10:21