Embargos de Declaração Cível 0529945-69.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

TAIS GENTIL NOGUEIRA GONDIM

CPF

Autor

PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

AURISVALDO MELO SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 09:08

Baixa Definitiva

10/11/2022, 09:08

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:07

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 01:48

Decorrido prazo de TAIS GENTIL NOGUEIRA GONDIM em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 01:48

Decorrido prazo de Aurisvaldo Melo Sampaio em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:49

Juntada de certidão

05/10/2022, 09:07

Publicado Ementa em 13/09/2022.

14/09/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2022, 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/09/2022, 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/09/2022, 22:56

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2022, 17:34

Incluído em pauta para 30/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/08/2022, 15:51

Solicitado dia de julgamento

07/08/2022, 00:23

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 09:08

Baixa Definitiva

10/11/2022, 09:08

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:07

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 01:48

Decorrido prazo de TAIS GENTIL NOGUEIRA GONDIM em 05/10/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/09/2022, 22:56

Despacho

•16/05/2022, 11:08

07/10/2022, 01:48

Decorrido prazo de Aurisvaldo Melo Sampaio em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:49

Juntada de certidão

05/10/2022, 09:07

Publicado Ementa em 13/09/2022.

14/09/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2022, 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/09/2022, 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/09/2022, 22:56

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2022, 17:34

Incluído em pauta para 30/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/08/2022, 15:51

Solicitado dia de julgamento

07/08/2022, 00:23

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:46

Decorrido prazo de TAIS GENTIL NOGUEIRA GONDIM em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:46

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de TAIS GENTIL NOGUEIRA GONDIM em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 08:33

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 05:50

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2022, 10:31

Distribuído por dependência

11/05/2022, 10:31

Despacho

•15/05/2022, 05:50