Usucapião 8000645-81.2020.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 491.407,84

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS

CNPJ

Autor

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS / CARAVELAS

Terceiro

SONIA MARIA COELHO

Terceiro

VERENA JUSSARA DE OLIVEIRA GOMES CARDOSO

Terceiro

DILVAN ROCHA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALI ABUTRABE NETO

OAB/BA 8594·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS

CNPJ

Autor

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS / CARAVELAS

Terceiro

SONIA MARIA COELHO

Terceiro

VERENA JUSSARA DE OLIVEIRA GOMES CARDOSO

Terceiro

DILVAN ROCHA COELHO

CPF

Reu

SONIA MARIA COELHO

Reu

VERENA JUSSARA DE OLIVEIRA GOMES CARDOSO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de VERENA JUSSARA DE OLIVEIRA GOMES CARDOSO em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA COELHO em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de DILVAN ROCHA COELHO em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:20

Publicado Despacho em 11/11/2024.

03/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:32

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de DILVAN ROCHA COELHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA COELHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA COELHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de DILVAN ROCHA COELHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de VERENA JUSSARA DE OLIVEIRA GOMES CARDOSO em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA COELHO em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de DILVAN ROCHA COELHO em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:35

Despacho

•19/11/2025, 13:16

03/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:20

Publicado Despacho em 11/11/2024.

03/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:32

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de DILVAN ROCHA COELHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA COELHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA COELHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de DILVAN ROCHA COELHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:07

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 09:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2026 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

10/12/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:35

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:23

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 15:22

Expedição de despacho.

19/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 12:58

Expedição de despacho.

19/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de VERENA JUSSARA DE OLIVEIRA GOMES CARDOSO em 24/03/2025 23:59.

24/05/2025, 02:40

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:28

Expedição de despacho.

14/02/2025, 16:27

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000645-81.2020.8.05.0256. Autor: Diocese De Teixeira De Freitas-caravelas Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Reu: Dilvan Rocha Coelho Reu: Sônia Maria Coelho Reu: Verena Jussara De Oliveira Gomes Cardoso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000645-81.2020.8.05.0256 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: AUTOR: DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS Parte Passiva: REU: DILVAN ROCHA COELHO, SÔNIA MARIA COELHO, VERENA JUSSARA DE OLIVEIRA GOMES CARDOSO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8000645-81.2020.8.05.0256 Usucapião Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada. Teixeira de Freitas (BA), 4 de julho de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000645-81.2020.8.05.0256. Autor: Diocese De Teixeira De Freitas-caravelas Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Reu: Dilvan Rocha Coelho Reu: Sônia Maria Coelho Reu: Verena Jussara De Oliveira Gomes Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8000645-81.2020.8.05.0256 Classe-Assunto:[Usucapião Ordinária] Parte Ativa:DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS Parte Passiva: DILVAN ROCHA COELHO e outros (2) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000645-81.2020.8.05.0256 Usucapião Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se há mais provas a serem produzidas, bem como se há interesse em realização de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, 7 de novembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/06]

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 13:21

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

07/07/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 16:54

Expedição de ato ordinatório.

05/06/2024, 16:54

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:24

Expedição de Edital.

04/03/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:11

Juntada de informação

28/02/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 16:25

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:15

Publicado Despacho em 22/05/2023.

25/05/2023, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 10:03

Expedição de citação.

19/05/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 09:39

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2022, 01:19

Conclusos para despacho

11/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 10:30

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2022, 00:34

Expedição de mandado.

28/06/2022, 17:09

Expedição de mandado.

28/06/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 09:31

Expedição de citação.

28/06/2022, 09:31

Expedição de citação.

28/06/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 18:07

Expedição de citação.

27/06/2022, 18:07

Conclusos para despacho

13/07/2021, 10:50

Expedição de citação.

13/07/2021, 09:52

Decorrido prazo de ALI ABUTRABE NETO em 23/11/2020 23:59.

05/06/2021, 02:16

Publicado Intimação em 29/10/2020.

04/06/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 13:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:33

Expedição de citação.

02/03/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 15:30

Decorrido prazo de DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS em 28/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 08:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2020 23:59:59.

24/12/2020, 18:30

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA COELHO em 23/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 09:26

Decorrido prazo de DILVAN ROCHA COELHO em 23/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 11:52

Decorrido prazo de VERENA JUSSARA DE OLIVEIRA GOMES CARDOSO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2020, 18:43

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2020, 12:12

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2020, 12:07

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2020, 13:20

Mandado devolvido Positivamente

06/11/2020, 19:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 12:15

Expedição de Certidão via Sistema.

29/10/2020, 10:56

Expedição de intimação via Central de Mandados.

28/10/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 14:20

Expedição de intimação via Sistema.

28/10/2020, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 14:14

Expedição de intimação via Sistema.

28/10/2020, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 14:11

Expedição de intimação via Sistema.

28/10/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 14:10

Expedição de intimação via Sistema.

28/10/2020, 14:10

Expedição de intimação via Sistema.

28/10/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 14:13

Publicado Despacho em 06/08/2020.

12/09/2020, 11:22

Conclusos para despacho

13/08/2020, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2020, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:22

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição inicial

12/03/2020, 10:05

Despacho

•19/11/2025, 12:58

Despacho

•14/02/2025, 16:27

Despacho

•07/11/2024, 15:10

Despacho

•07/11/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 15:11

Despacho

•19/01/2024, 16:25

Despacho

•19/05/2023, 10:03

Despacho

•19/05/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:30

Despacho

•27/06/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 15:30

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:35

Despacho

•19/11/2025, 13:16

Despacho

•19/11/2025, 12:58

Despacho

•14/02/2025, 16:27

Despacho

•07/11/2024, 15:10

Despacho

•07/11/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 15:11

Despacho

•19/01/2024, 16:25

Despacho

•19/05/2023, 10:03

Despacho

•19/05/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:30

Despacho

•27/06/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 15:30

Despacho

•27/10/2020, 14:13

Despacho

•05/08/2020, 11:22