Execução Fiscal 8002264-22.2019.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 8002264-22.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:36

Nomeado curador

13/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de COMPACTA SEGURANCA LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 11:04

Decorrido prazo de COMPACTA SEGURANCA LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:12

Publicado Citação em 11/11/2024.

17/11/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

17/11/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Municipio De Juazeiro Advogado: Murilo Macedo Cavalcanti (OAB:BA50718) Executado: Compacta Seguranca Ltda - Epp Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 8002264-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: COMPACTA SEGURANCA LTDA - EPP Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: COMPACTA SEGURANCA LTDA - EPP, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8002264-22.2019.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado(s) na CDA - Certidão de Dívida Ativa de nº 05666-0, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 89.946,65 - (Cálculo atualizado em 17/07/2019 17:07:05), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 7 de novembro de 2024. FERNANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES Técnico Judiciário/Servidor autorizado (Portaria 04/2021). Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 8002264-22.2019.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

Expedição de Edital.

07/11/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:27

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:11

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2023, 13:27

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 12:20

Despacho

•20/08/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Municipio De Juazeiro Advogado: Murilo Macedo Cavalcanti (OAB:BA50718) Executado: Compacta Seguranca Ltda - Epp Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 8002264-22.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: COMPACTA SEGURANCA LTDA - EPP Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: COMPACTA SEGURANCA LTDA - EPP, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8002264-22.2019.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado(s) na CDA - Certidão de Dívida Ativa de nº 05666-0, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 89.946,65 - (Cálculo atualizado em 17/07/2019 17:07:05), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 7 de novembro de 2024. FERNANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES Técnico Judiciário/Servidor autorizado (Portaria 04/2021). Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 8002264-22.2019.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Expedição de Outros documentos.

Nomeado curador

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de COMPACTA SEGURANCA LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPACTA SEGURANCA LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.

Publicado Citação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(37)