Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/07/2025, 13:57
Mandado devolvido Negativamente
01/07/2025, 01:08
Expedição de intimação.
30/05/2025, 13:49
Juntada de Petição de apelação
06/01/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Municipio De Itamaraju Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719)
Executado: Lucio Felix Transportes Ltda - Me Intimação: Processo nº 8002267-84.2021.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 7 de novembro de 2024. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8002267-84.2021.8.05.0120 Execução Fiscal Jurisdição: Itamarajú
11/11/2024, 00:00
Juntada de certidão
07/11/2024, 15:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais