Procedimento Comum Cível 8005161-74.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

YANIS FONTAL COSTA ALVES

CPF

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Terceiro

ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO.

Terceiro

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO.

Reu

Advogados / Representantes

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

OAB/BA 15969·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA

OAB/BA 41921·CPF·Representa: Autor

EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 38807·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL COSTA CALHAU

OAB/BA 62305·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

YANIS FONTAL COSTA ALVES

CPF

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Terceiro

ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO.

Terceiro

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO.

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:56

Publicado Intimação em 11/11/2024.

03/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.

23/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:02

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:56

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:01

03/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.

23/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.

07/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:12

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:55

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 02:42

Juntada de intimação

09/01/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:20

Expedição de citação.

09/01/2026, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:24

Expedição de citação.

06/11/2025, 10:24

Expedição de citação.

05/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:01

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

16/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 01/06/2023 23:59.

16/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 01/06/2023 23:59.

16/10/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de COPA ENERGIA S.A. em 27/05/2025 23:59.

05/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 05:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/04/2025, 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 02:07

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2025, 02:07

Expedição de E-Carta.

11/04/2025, 10:34

Expedição de E-Carta.

11/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005161-74.2020.8.05.0150. Interessado: Yanis Fontal Costa Alves Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921) Advogado: Emanuel Ulisses Da Silva Oliveira (OAB:BA38807) Advogado: Raphael Costa Calhau (OAB:BA62305) Interessado: Copagaz Distribuidora De Gas S.a Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Reu: Antonio Carlos Moreira Turqueto Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8005161-74.2020.8.05.0150 AUTOR: INTERESSADO: YANIS FONTAL COSTA ALVES RÉU: INTERESSADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A REU: ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005161-74.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº.472785840, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005161-74.2020.8.05.0150. Interessado: Yanis Fontal Costa Alves Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921) Advogado: Emanuel Ulisses Da Silva Oliveira (OAB:BA38807) Advogado: Raphael Costa Calhau (OAB:BA62305) Interessado: Copagaz Distribuidora De Gas S.a Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Reu: Antonio Carlos Moreira Turqueto Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8005161-74.2020.8.05.0150 AUTOR: INTERESSADO: YANIS FONTAL COSTA ALVES RÉU: INTERESSADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A REU: ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005161-74.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº.472785840, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários.

11/11/2024, 00:00

Juntada de intimação

07/11/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:09

Expedição de citação.

07/11/2024, 15:09

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:53

Expedição de citação.

16/10/2024, 15:53

Expedição de citação.

15/10/2024, 16:17

Recebida a emenda à inicial

13/08/2024, 07:26

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2024, 08:49

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de réplica

07/02/2024, 15:39

Publicado Intimação em 15/01/2024.

16/01/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 17:19

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 07:16

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 14:38

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:23

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 03:27

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 14:22

Expedição de Carta.

24/08/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 10:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.

18/08/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 11:02

Expedição de intimação.

09/05/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:02

Expedição de intimação.

09/05/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:43

Expedição de intimação.

24/04/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:13

Conclusos para despacho

23/04/2023, 19:22

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:15

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:14

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:14

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/01/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 09:26

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:48

Conclusos para decisão

08/08/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:45

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:45

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 22:24

Publicado Intimação em 20/06/2022.

22/06/2022, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 10:45

Publicado Despacho em 07/06/2022.

09/06/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 13:11

Conclusos para despacho

03/06/2022, 21:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 13/11/2020 23:59.

09/06/2021, 17:20

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALHAU em 13/11/2020 23:59.

09/06/2021, 17:20

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA em 13/11/2020 23:59.

09/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 13/11/2020 23:59.

09/06/2021, 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2020.

08/06/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 08:37

Expedição de Certidão via Sistema.

04/11/2020, 08:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a YANIS FONTAL COSTA ALVES - CPF: 286.199.515-72 (REQUERENTE).

22/10/2020, 09:31

Conclusos para decisão

31/08/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:01

Publicado Despacho em 26/06/2020.

07/07/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 09:27

Conclusos para decisão

23/06/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição inicial

23/06/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:09

Decisão

•13/08/2024, 07:26

Despacho

•14/12/2023, 07:16

Despacho

•24/08/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:02

Despacho

•24/04/2023, 08:13

Despacho

•24/10/2022, 09:26

Despacho

•05/06/2022, 13:11

Outros documentos

•25/05/2021, 08:56

Decisão

•22/10/2020, 09:31

Despacho

•25/06/2020, 09:27