Execução Fiscal 0505105-76.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.595,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

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ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

IAGO DANTAS VASCONCELOS

OAB/BA 76197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOCILENE MARIA DE SA GONCALVES MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

02/02/2026, 10:52

Juntada de certidão

02/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOCILENE MARIA DE SA GONCALVES MARQUES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 18:24

Publicado Decisão em 05/06/2025.

07/06/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496113677

03/06/2025, 08:19

Expedição de decisão.

03/06/2025, 08:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8002963-05.2025.8.05.0113

03/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:19

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de JOCILENE MARIA DE SA GONCALVES MARQUES em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:11

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente

02/02/2026, 10:52

Juntada de certidão

02/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOCILENE MARIA DE SA GONCALVES MARQUES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 18:24

Publicado Decisão em 05/06/2025.

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 08:19

Despacho

•07/11/2024, 08:24

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legal

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07/06/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496113677

03/06/2025, 08:19

Expedição de decisão.

03/06/2025, 08:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8002963-05.2025.8.05.0113

03/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:19

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de JOCILENE MARIA DE SA GONCALVES MARQUES em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Executado: Jocilene Maria De Sa Goncalves Marques Advogado: Iago Dantas Vasconcelos (OAB:BA76197) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505105-76.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: JOCILENE MARIA DE SA GONCALVES MARQUES Advogado(s): DESPACHO Juntou-se a comprovação do resultado do SISBAJUD em valor suficiente para pagamento do débito (ID 447864864). A certidão de ID 464653923 e anexos, comprova que os valores, que inclusive excedem o valor da execução, estão à disposição deste Juízo em conta judicial. Portanto está efetivada a penhora e assegurada a rentabilidade dos valores penhorados. Ademais, por se tratar de executado citado por edital, determino a nomeação do(a) Bel. IAGO DANTAS VASCONCELOS, OAB/BA 76.197, curador especial, para oferecer embargos, no prazo de trinta(30) dias, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0505105-76.2016.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Intime-se o(a) Advogado(a) acerca de sua nomeação. Intime-se o exequente pelo portal que também poderá informar dados para contato do executado por meios eletrônicos, como telefone, whatsapp e email do executado. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

10/11/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 14:12

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:28

Expedição de despacho.

07/11/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:08

Expedição de decisão.

20/09/2024, 16:08

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão

14/06/2024, 13:43

Juntada de certidão

14/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 09:43

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 15:23

Juntada de recibo (sisbajud)

28/05/2024, 15:23

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 10:16

Expedição de decisão.

10/07/2023, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2023, 15:50

Conclusos para decisão

05/05/2022, 17:12

Juntada de outros documentos

05/05/2022, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:01

Expedição de despacho.

09/12/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:11

Conclusos para decisão

14/09/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:03

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 12:50

Documento

31/01/2020, 00:00

Expedição de documento

07/10/2019, 00:00

Mero expediente

08/09/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Mandado

29/08/2019, 00:00

Mero expediente

20/10/2016, 00:00

Despacho

•20/09/2024, 16:08

Decisão

•10/07/2023, 15:50

Despacho

•09/12/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 12:50

Despacho

•08/09/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 08:01

Despacho

•20/10/2016, 09:43