Embargos de Declaração Cível 0504091-24.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

RENE NEVES SOARES

CPF

Autor

PAULO VITOR DUARTE MIRANDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(46)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RENE NEVES SOARES

CPF

Autor

PAULO VITOR DUARTE MIRANDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

WESLEI RODRIGUES CARVALHO

Terceiro

LEBRE OU LOUCO

Terceiro

IRAN

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PAULO VITOR DUARTE MIRANDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:13

Publicado Ementa em 10/08/2023.

11/08/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:56

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 09:34

Baixa Definitiva

09/08/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2023, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 18:34

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Petição

•02/09/2023, 08:21

Acórdão

•08/08/2023, 14:32

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legal

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22/08/2023, 00:13

Publicado Ementa em 10/08/2023.

11/08/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:56

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 09:34

Baixa Definitiva

09/08/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2023, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 18:34

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:32

Incluído em pauta para 03/07/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/06/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

18/06/2023, 19:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

25/03/2023, 01:14

Publicado Despacho em 22/03/2023.

25/03/2023, 01:14

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 20:30

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 20:09

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 20:09

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 20:03

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2023, 23:37

Distribuído por dependência

09/03/2023, 23:37

Despacho

•20/03/2023, 21:15

Despacho

•20/03/2023, 20:03