Execução Fiscal 0778496-91.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0778496-91.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:32

Juntada de outros documentos

21/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 13:00

Expedição de decisão.

09/04/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 15:32

Conclusos para decisão

17/02/2025, 17:30

Decorrido prazo de TECH AMBIENTAL TECNOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

06/12/2024, 02:48

Publicado Despacho em 11/11/2024.

05/12/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

05/12/2024, 20:10

Decorrido prazo de TECH AMBIENTAL TECNOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Tech Ambiental Tecnologia E Estudos Ambientais Ltda - Epp Advogado: Luis Araujo Vieira (OAB:BA35432) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0778496-91.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TECH AMBIENTAL TECNOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUIS ARAUJO VIEIRA DESPACHO Desde 2021 o processo padece de qualquer movimentação por parte do EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Isto posto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778496-91.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a Fazenda Pública para que informe se há interesse no prosseguimento do feito e, caso positivo, indique meios eficazes para andamento da Execução Fiscal em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 15:32

Decisão

•09/04/2025, 15:32

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de TECH AMBIENTAL TECNOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Decorrido prazo de TECH AMBIENTAL TECNOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

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