Execução Fiscal 0786477-40.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 37.468,47

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RISOGRAFI REPRESENTACOES COMERCIAIS E PRESTACAO DE SERV - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 21:46

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 21:45

Juntada de certidão dd2g

07/04/2026, 10:34

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de RISOGRAFI REPRESENTACOES COMERCIAIS E PRESTACAO DE SERV - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:55

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:15

Expedição de despacho.

16/12/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 21:46

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 21:45

Juntada de certidão dd2g

07/04/2026, 10:34

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:34

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 15:15

Decisão

•04/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de RISOGRAFI REPRESENTACOES COMERCIAIS E PRESTACAO DE SERV - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:55

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:15

Expedição de despacho.

16/12/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:45

Decorrido prazo de RISOGRAFI REPRESENTACOES COMERCIAIS E PRESTACAO DE SERV - ME em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:46

Decorrido prazo de RISOGRAFI REPRESENTACOES COMERCIAIS E PRESTACAO DE SERV - ME em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:15

Publicado Sentença em 25/08/2025.

24/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 03:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:51

Expedição de sentença.

21/08/2025, 10:51

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2025, 10:51

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:35

Expedição de despacho.

04/06/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:28

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Risografi Representacoes Comerciais E Prestacao De Serv - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0786477-40.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RISOGRAFI REPRESENTACOES COMERCIAIS E PRESTACAO DE SERV - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Salvador, Ba, data registrada no sistema Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786477-40.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/11/2024, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2024, 12:51

Conclusos para despacho

26/07/2024, 08:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/11/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:58

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:35

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2019, 00:00

Mero expediente

17/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2019, 00:00

Petição

16/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2019, 00:00

Execução Frustrada

22/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2018, 00:00

Despacho

•16/12/2025, 17:15

Despacho

•16/12/2025, 17:15

Sentença

•21/08/2025, 10:51

Despacho

•04/06/2025, 14:28

Despacho

•04/06/2025, 14:28

Decisão

•07/11/2024, 12:51

Decisão

•07/11/2024, 12:51

Despacho de citação por AR Digital

•17/11/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:49

Despacho

•17/10/2019, 09:47

Decisão

•22/04/2019, 18:09

Despacho

•30/08/2018, 11:54