Execução Fiscal 8003013-05.2020.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 8003013-05.2020.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALMIR EDESIO DE SOUSA em 24/01/2025 23:59.

07/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de VALMIR EDESIO DE SOUSA - ME em 24/01/2025 23:59.

07/04/2026, 06:53

Publicado Citação em 11/11/2024.

07/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 18:01

Baixa Definitiva

23/01/2026, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 21:49

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Valmir Edesio De Sousa - Me Executado: Valmir Edesio De Sousa Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 8003013-05.2020.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: VALMIR EDESIO DE SOUSA - ME, VALMIR EDESIO DE SOUSA Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: VALMIR EDESIO DE SOUSA - ME, VALMIR EDESIO DE SOUSA, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8003013-05.2020.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado na CDA(s) Nº 00018-55-1800-17, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 20.067,10 - (Cálculo atualizado em 24/08/2020 23:14:49), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 7 de novembro de 2024. Eu, FERNANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, digitei, e conferi. FERNANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES Técnico Judiciário/Servidor autorizado (Portaria 04/2021). Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 8003013-05.2020.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

Expedição de Edital.

07/11/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:37

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 08:37

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:52

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 18:01

Despacho

•19/08/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Valmir Edesio De Sousa - Me Executado: Valmir Edesio De Sousa Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 8003013-05.2020.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: VALMIR EDESIO DE SOUSA - ME, VALMIR EDESIO DE SOUSA Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: VALMIR EDESIO DE SOUSA - ME, VALMIR EDESIO DE SOUSA, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8003013-05.2020.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado na CDA(s) Nº 00018-55-1800-17, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 20.067,10 - (Cálculo atualizado em 24/08/2020 23:14:49), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 7 de novembro de 2024. Eu, FERNANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, digitei, e conferi. FERNANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES Técnico Judiciário/Servidor autorizado (Portaria 04/2021). Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 8003013-05.2020.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de VALMIR EDESIO DE SOUSA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR EDESIO DE SOUSA - ME em 24/01/2025 23:59.

Publicado Citação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(50)