Execução Fiscal 0091761-51.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.006,00

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Da Conceicao Araujo De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0091761-51.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0091761-51.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 09:30

Remetido ao PJE

17/05/2021, 00:00

Petição

10/11/2020, 00:00

Publicação

09/10/2020, 00:00

Mero expediente

29/09/2020, 00:00

Publicação

15/07/2020, 00:00

Petição

26/10/2016, 00:00

Publicação

30/07/2014, 00:00

Mero expediente

18/06/2014, 00:00

Documento

15/10/2013, 00:00

Documento

15/10/2013, 00:00

Documento

15/10/2013, 00:00

Recebimento

10/10/2013, 00:00

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Da Conceicao Araujo De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0091761-51.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0091761-51.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 09:30

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 18:45

Sentença

•08/01/2024, 18:45

Remetido ao PJE

17/05/2021, 00:00

Petição

10/11/2020, 00:00

Publicação

09/10/2020, 00:00

Mero expediente

29/09/2020, 00:00

Publicação

15/07/2020, 00:00

Petição

26/10/2016, 00:00

Publicação

30/07/2014, 00:00

Mero expediente

18/06/2014, 00:00

Documento

15/10/2013, 00:00

Documento

15/10/2013, 00:00

Documento

15/10/2013, 00:00

Recebimento

10/10/2013, 00:00

Recebimento

12/09/2013, 00:00

Remessa

06/09/2013, 00:00

Recebimento

05/09/2013, 00:00

Recebimento

24/07/2013, 00:00

Publicação

20/07/2013, 00:00

Incompetência

07/06/2013, 00:00

Petição

19/04/2013, 00:00

Recebimento

09/04/2013, 00:00

Recebimento

14/02/2013, 00:00

Remessa

01/02/2013, 00:00

Mero expediente

21/01/2013, 00:00

Remessa

28/11/2012, 00:00

Recebimento

28/11/2012, 00:00

Conclusão

04/11/2010, 15:23

Recebimento

03/11/2010, 17:11

Remessa

21/10/2010, 08:38

Distribuição

18/10/2010, 15:20

Sentença

•08/01/2024, 18:44

Decisão

•17/12/2021, 12:31

Despacho

•06/10/2020, 19:35

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 17:43

Despacho

•18/06/2014, 13:15

Decisão

•07/06/2013, 15:34

Despacho

•21/01/2013, 16:28