Execução Fiscal 8163289-52.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8163289-52.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:19

Baixa Definitiva

14/10/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:19

Juntada de certidão

14/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de JANE FIGUEIREDO BARBOSA MENDONCA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 16:43

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 16:43

Expedição de E-Carta.

05/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:28

Juntada de alvará

10/03/2025, 17:06

Decorrido prazo de JANE FIGUEIREDO BARBOSA MENDONCA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de JANE FIGUEIREDO BARBOSA MENDONCA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jane Figueiredo Barbosa Mendonca Advogado: Indira Cezar Damasceno (OAB:BA33706) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8163289-52.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JANE FIGUEIREDO BARBOSA MENDONCA Advogado(s): INDIRA CEZAR DAMASCENO (OAB:BA33706) DESPACHO Expeça-se o competente Alvará, em favor do Município do Salvador, consoante petição de ID. 452571324. Após, arquive-se com baixa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8163289-52.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 3 de novembro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

09/11/2024, 22:53

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 15:28

Despacho

•07/11/2024, 12:07

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JANE FIGUEIREDO BARBOSA MENDONCA em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Expedição de Certidão.

Juntada de alvará

Decorrido prazo de JANE FIGUEIREDO BARBOSA MENDONCA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANE FIGUEIREDO BARBOSA MENDONCA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/11/2024.

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