Embargos à Execução 0004292-67.2013.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.655,51

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

MARIA LECY DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA LECY DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA 14642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 29/09/2025 23:59.

21/10/2025, 09:44

Publicado Intimação em 12/09/2025.

21/10/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

21/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 07/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:30

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:30

Juntada de certidão

10/09/2025, 08:28

Expedição de intimação.

26/08/2025, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de informação de pagamento

03/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:23

Expedição de intimação.

30/01/2025, 15:40

Expedição de intimação.

30/01/2025, 10:31

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 29/09/2025 23:59.

21/10/2025, 09:44

Publicado Intimação em 12/09/2025.

21/10/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

21/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 14:54

Despacho

•07/11/2024, 14:49

14/10/2025, 00:30

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:30

Juntada de certidão

10/09/2025, 08:28

Expedição de intimação.

26/08/2025, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de informação de pagamento

03/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:23

Expedição de intimação.

30/01/2025, 15:40

Expedição de intimação.

30/01/2025, 10:31

Expedição de Ofício.

30/01/2025, 10:31

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/01/2025, 14:49

Desentranhado o documento

29/01/2025, 14:49

Desentranhado o documento

29/01/2025, 14:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 08:49

Expedição de RPV.

16/12/2024, 20:12

Expedição de intimação.

16/12/2024, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004292-67.2013.8.05.0063. Embargado: Maria Lecy Da Silva Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Embargante: Municipio De Conceicao Do Coite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] Processo: 0004292-67.2013.8.05.0063 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Autora: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Ré: Nome: MARIA LECY DA SILVA OLIVEIRA Endereço: RUA IVO MASCARENHAS, S/N, CENTRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Intimam-se as partes, por seus representantes legais, da juntada do Formulário de Expedição de Precatórios devidamente preenchido por este Juízo. Conceição do Coité, 12 de abril de 2024. GIDEONE LOPES CARNEIRO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004292-67.2013.8.05.0063 Embargos À Execução Jurisdição: Conceição Do Coité

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 14:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 08/05/2024 23:59.

31/07/2024, 04:01

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:28

Publicado Intimação em 16/04/2024.

25/04/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

25/04/2024, 22:55

Expedição de intimação.

12/04/2024, 08:40

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:07

Expedição de intimação.

26/02/2024, 09:19

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:02

Juntada de certidão

01/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:54

Juntada de certidão

22/03/2023, 11:22

Conclusos para decisão

22/05/2020, 15:41

Decorrido prazo de MARIA LECY DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2018 23:59:59.

05/03/2019, 09:29

Decorrido prazo de MARIA LECY DA SILVA OLIVEIRA em 01/08/2018 23:59:59.

03/03/2019, 00:21

Juntada de ato ordinatório

13/09/2018, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2018.

02/08/2018, 00:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 17:00

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2018, 15:39

Juntada de ato ordinatório

23/07/2018, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 15:18

REMESSA

18/10/2016, 13:57

DOCUMENTO

21/09/2016, 16:49

PETIÇÃO

22/06/2016, 13:59

CONCLUSÃO

01/03/2016, 16:18

PETIÇÃO

01/03/2016, 16:16

RECEBIMENTO

01/03/2016, 15:38

ENTREGA EM CARGA/VISTA

17/12/2015, 15:38

RECEBIMENTO

17/12/2015, 15:34

DOCUMENTO

14/12/2015, 15:01

MANDADO

11/12/2015, 11:30

MANDADO

11/12/2015, 11:26

MANDADO

25/11/2015, 16:07

CONCLUSÃO

21/08/2014, 12:31

PETIÇÃO

21/08/2014, 12:25

ENTREGA EM CARGA/VISTA

13/08/2014, 12:52

APENSAMENTO

24/09/2013, 13:37

CONCLUSÃO

24/09/2013, 13:36

DISTRIBUIÇÃO

24/09/2013, 13:29

Despacho

•23/03/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 13:49

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 15:38