Execução Fiscal 8039110-51.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.462,96

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

C G DA SILVA PECAS PARA MOTOCICLETAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de C G DA SILVA PECAS PARA MOTOCICLETAS - ME em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 18:41

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

11/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

11/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: C G Da Silva Pecas Para Motocicletas - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8039110-51.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2024, 21:09

Conclusos para decisão

18/01/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:42

Expedição de Carta.

15/09/2023, 12:42

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de C G DA SILVA PECAS PARA MOTOCICLETAS - ME em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 18:41

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 18:41

Decisão

•24/01/2024, 21:09

22/02/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

11/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

11/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: C G Da Silva Pecas Para Motocicletas - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8039110-51.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2024, 21:09

Conclusos para decisão

18/01/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:42

Expedição de Carta.

15/09/2023, 12:42

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:54

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2021, 14:24

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

08/01/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 11:04

Conclusos para decisão

16/12/2020, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 21:31

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

22/04/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 08:23

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:49

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 15:49

Despacho de citação por AR Digital

•15/09/2023, 12:42

Despacho

•08/01/2021, 11:04

Despacho

•22/04/2020, 08:23