Petição Cível 8000706-15.2023.8.05.0036 - TJBA

Petição Cível 8000706-15.2023.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Zeus Mineracao Ltda Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Advogado: Joao Cerqueira Teixeira Neto (OAB:BA22063) Requerido: Gerdau Acominas S/a Advogado: Rodrigo Benevides De Carvalho (OAB:SP139494) Terceiro Interessado: Camara De Comercio Brasil Canada Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000706-15.2023.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: ZEUS MINERACAO LTDA Advogado(s): JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO (OAB:BA22063), ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (OAB:BA22070) REQUERIDO: GERDAU ACOMINAS S/A Advogado(s): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB:SP139494) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000706-15.2023.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. ZEUS MINERAÇÃO LTDA, qualificada na peça inicial, promove, através de advogados constituídos, a presente ação de nulidade de sentença arbitral com pedido de tutela provisória em desfavor da GERDAU AÇOMINAS S.A., igualmente qualificada na exordial. Proferida decisão antecipatória dos efeitos da tutela jurisdicional (Id 381620545), a requerida interpôs Agravo de Instrumento, distribuído sob o nº 8025801-58.2023.8.05.0000. A Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por unanimidade de votos, acolher a preliminar de incompetência arguida em razão da cláusula de eleição de foro. Desse modo, atendendo ao que consta na decisão oriunda da Instância Superior, inserida aos autos sob o Id 452496611, determino que os autos sejam remetidos à Comarca de São Paulo/SP. Após as devidas anotações e baixas de praxe, encaminhem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 6 de novembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

21/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:35

Baixa Definitiva

19/11/2024, 09:35

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 09:35

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Zeus Mineracao Ltda Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Advogado: Joao Cerqueira Teixeira Neto (OAB:BA22063) Requerido: Gerdau Acominas S/a Advogado: Rodrigo Benevides De Carvalho (OAB:SP139494) Terceiro Interessado: Camara De Comercio Brasil Canada Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000706-15.2023.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: ZEUS MINERACAO LTDA Advogado(s): JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO (OAB:BA22063), ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (OAB:BA22070) REQUERIDO: GERDAU ACOMINAS S/A Advogado(s): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB:SP139494) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000706-15.2023.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. ZEUS MINERAÇÃO LTDA, qualificada na peça inicial, promove, através de advogados constituídos, a presente ação de nulidade de sentença arbitral com pedido de tutela provisória em desfavor da GERDAU AÇOMINAS S.A., igualmente qualificada na exordial. Proferida decisão antecipatória dos efeitos da tutela jurisdicional (Id 381620545), a requerida interpôs Agravo de Instrumento, distribuído sob o nº 8025801-58.2023.8.05.0000. A Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por unanimidade de votos, acolher a preliminar de incompetência arguida em razão da cláusula de eleição de foro. Desse modo, atendendo ao que consta na decisão oriunda da Instância Superior, inserida aos autos sob o Id 452496611, determino que os autos sejam remetidos à Comarca de São Paulo/SP. Após as devidas anotações e baixas de praxe, encaminhem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 6 de novembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Acolhida a exceção de Incompetência

06/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO em 27/07/2023 23:59.

10/10/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de réplica

25/07/2023, 10:29

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 04:40

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 17:24

Certidão

•10/07/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Zeus Mineracao Ltda Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Advogado: Joao Cerqueira Teixeira Neto (OAB:BA22063) Requerido: Gerdau Acominas S/a Advogado: Rodrigo Benevides De Carvalho (OAB:SP139494) Terceiro Interessado: Camara De Comercio Brasil Canada Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000706-15.2023.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: ZEUS MINERACAO LTDA Advogado(s): JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO (OAB:BA22063), ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (OAB:BA22070) REQUERIDO: GERDAU ACOMINAS S/A Advogado(s): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB:SP139494) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000706-15.2023.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. ZEUS MINERAÇÃO LTDA, qualificada na peça inicial, promove, através de advogados constituídos, a presente ação de nulidade de sentença arbitral com pedido de tutela provisória em desfavor da GERDAU AÇOMINAS S.A., igualmente qualificada na exordial. Proferida decisão antecipatória dos efeitos da tutela jurisdicional (Id 381620545), a requerida interpôs Agravo de Instrumento, distribuído sob o nº 8025801-58.2023.8.05.0000. A Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por unanimidade de votos, acolher a preliminar de incompetência arguida em razão da cláusula de eleição de foro. Desse modo, atendendo ao que consta na decisão oriunda da Instância Superior, inserida aos autos sob o Id 452496611, determino que os autos sejam remetidos à Comarca de São Paulo/SP. Após as devidas anotações e baixas de praxe, encaminhem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 6 de novembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão

Acolhida a exceção de Incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO em 27/07/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação em 03/07/2023.

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