Procedimento Comum Cível 8002070-81.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2019

Valor da Causa

R$ 11.408,24

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

JOSE ANTONIO BORGES DE LIMA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE ANTONIO BORGES DE LIMA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

LUANA SANTANA DE OLIVEIRA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

LUANA SANTANA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 19:08

Baixa Definitiva

16/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:23

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 13:23

Recebidos os autos

01/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:22

Juntada de certidão dd2g

01/12/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2025, 16:24

Expedição de intimação.

16/06/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 19:08

Baixa Definitiva

16/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:23

Decisão

•03/10/2025, 15:24

12/12/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:23

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 13:23

Recebidos os autos

01/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:22

Juntada de certidão dd2g

01/12/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2025, 16:24

Expedição de intimação.

16/06/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2025, 18:07

Expedição de intimação.

15/05/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:09

Juntada de Petição de apelação

01/04/2025, 11:42

Expedição de sentença.

26/03/2025, 19:01

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de LUANA SANTANA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

15/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/12/2024 23:59.

13/02/2025, 19:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/12/2024 23:59.

13/02/2025, 19:55

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Autor: Jose Antonio Borges De Lima Perito Do Juízo: Luana Santana De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8002070-81.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE ANTONIO BORGES DE LIMA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XII, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a), para apresentar manifestação acerca do documento de ID 472724320 e seus anexos, acostado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, diligenciando o que lhe compete. Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica. SELMA MARIA MONTEIRO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8002070-81.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

11/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

10/11/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 22:22

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:21

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:20

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:43

Juntada de informação

24/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/07/2023 23:59.

30/07/2023, 04:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/07/2023 23:59.

29/07/2023, 23:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/07/2023 23:59.

29/07/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:12

Nomeado perito

03/07/2023, 10:05

Expedição de decisão.

03/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 05/05/2023 23:59.

11/06/2023, 21:57

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 06:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 15:45

Publicado Despacho em 09/06/2021.

16/06/2021, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 22:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 11:31

Expedição de despacho.

08/06/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:31

Conclusos para despacho

31/05/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 18:44

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

03/02/2021, 18:44

Audiência conciliação realizada para 27/11/2019 10:30.

27/11/2019, 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2019, 22:45

Juntada de Petição de contestação

26/11/2019, 10:11

Juntada de certidão

11/09/2019, 13:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2019, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2019, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 11:32

Audiência conciliação designada para 27/11/2019 10:30.

14/08/2019, 14:08

Expedição de citação.

14/08/2019, 13:43

Expedição de intimação.

14/08/2019, 13:43

Expedição de intimação.

14/08/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2019, 18:29

Conclusos para despacho

05/07/2019, 14:37

Distribuído por sorteio

30/06/2019, 17:25

Decisão

•02/10/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 17:11

Decisão

•28/08/2025, 11:38

Decisão

•27/08/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:14

Sentença

•26/03/2025, 19:01

Sentença

•26/03/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:21

Decisão

•03/07/2023, 10:05

Despacho

•08/06/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 18:44

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:23

Decisão

•03/10/2025, 15:24

Decisão

•02/10/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 17:11

Decisão

•28/08/2025, 11:38

Decisão

•27/08/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:14

Sentença

•26/03/2025, 19:01

Sentença

•26/03/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:21

Decisão

•03/07/2023, 10:05

Despacho

•08/06/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 18:44

Despacho

•12/08/2019, 18:29