Apelação Cível 8123705-75.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

KLEYTON DE JESUS CORREIA

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PIETRO MARTINEZ TEDESCO

OAB/BA 36092·CPF·Representa: Autor

GERALDO RUI ALMEIDA CUNHA

OAB/BA 16270·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 10:17

Baixa Definitiva

19/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

19/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de KLEYTON DE JESUS CORREIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de KLEYTON DE JESUS CORREIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:20

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:46

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:21

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 339, 660 e 895)

18/02/2026, 13:50

Todas as movimentações(49)

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 10:17

Baixa Definitiva

19/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

19/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de KLEYTON DE JESUS CORREIA em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 12:46

Decisão

•19/02/2026, 10:21

19/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de KLEYTON DE JESUS CORREIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:20

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:46

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:21

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 339, 660 e 895)

18/02/2026, 13:50

Recurso Extraordinário não admitido

18/02/2026, 13:50

Recurso Especial não admitido

18/02/2026, 13:50

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2025, 08:11

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:32

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/11/2025, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para

14/11/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/11/2025, 20:03

Juntada de Petição de recurso especial

13/11/2025, 19:11

Publicado Ementa em 21/10/2025.

21/10/2025, 16:01

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:28

Conhecido o recurso de KLEYTON DE JESUS CORREIA - CPF: 070.322.655-02 (APELANTE) e não-provido

14/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2025, 17:05

Incluído em pauta para 06/10/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/09/2025, 17:27

Solicitado dia de julgamento

10/09/2025, 19:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 11:16

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:24

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 09:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KLEYTON DE JESUS CORREIA - CPF: 070.322.655-02 (APELANTE).

30/04/2025, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:29

Recebidos os autos

10/01/2025, 12:17

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 12:17

Decisão

•18/02/2026, 13:50

Decisão

•18/02/2026, 13:50

Acórdão

•14/10/2025, 17:58

Decisão

•05/05/2025, 13:08

Decisão

•30/04/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:26

Decisão

•07/11/2024, 09:16

Decisão

•06/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:44

Sentença

•11/07/2024, 08:27

Sentença

•10/07/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:01

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/02/2026, 12:46

Decisão

•19/02/2026, 10:21

Decisão

•18/02/2026, 13:50

Decisão

•18/02/2026, 13:50

Acórdão

•14/10/2025, 17:58

Decisão

•05/05/2025, 13:08

Decisão

•30/04/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:26

Decisão

•07/11/2024, 09:16

Decisão

•06/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:44

Sentença

•11/07/2024, 08:27

Sentença

•10/07/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:07

Decisão

•22/09/2023, 10:26

Decisão

•22/09/2023, 10:16