Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8163103-92.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8163103-92.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELISETE ALVES TORRES em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:30

Publicado Sentença em 11/11/2024.

03/04/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de ELISETE ALVES TORRES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Elisete Alves Torres Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8163103-92.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ELISETE ALVES TORRES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8163103-92.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em face do Estado da Bahia. In casu, constatando que ainda não ocorreu a citação válida, hei por bem de homologar o pedido de desistência formulado pela parte Exequente, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo a querela proposta, sem resolução do mérito, consoante disposto no inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil vigente. Sem custas a recolher em razão da gratuidade judiciária que ora concedo. Arquivem-se os autos imediatamente, com baixa na distribuição. P.I. Salvador/BA, 06 de novembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 20:06

Baixa Definitiva

07/11/2024, 20:06

Expedição de sentença.

07/11/2024, 14:57

Extinto o processo por desistência

07/11/2024, 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2024, 11:40

Conclusos para despacho

06/11/2024, 07:45

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 17:25

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 14:57

Sentença

•07/11/2024, 14:57