Execução Fiscal 0000116-11.2002.8.05.0005 - TJBA

Execução Fiscal 0000116-11.2002.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:47

Baixa Definitiva

12/05/2026, 16:47

Juntada de certidão

12/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:27

Publicado Despacho em 11/11/2024.

02/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:47

Expedição de intimação.

24/04/2025, 10:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: C.c.bragança Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000116-11.2002.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: C.C.BRAGANÇA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000116-11.2002.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/02121. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. I. e C. Prado-BA, 06 de outubro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 14:19

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 16:03

Despacho

•07/11/2024, 14:19

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/06/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

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