Execução Contra a Fazenda Pública 0002166-83.2009.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2009

Valor da Causa

R$ 1.720,85

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Contra a Fazenda Pública · Vara Cível

Partes do Processo

MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA 14642·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO

OAB/BA 7622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:24

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:18

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/05/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 21:23

Expedição de Precatório.

26/03/2026, 12:47

Processo Desarquivado

26/03/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 06:53

Baixa Definitiva

16/03/2026, 06:53

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 09:14

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:52

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:51

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:24

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:18

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/05/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:47

Despacho

•07/11/2024, 14:48

05/05/2026, 21:23

Expedição de Precatório.

26/03/2026, 12:47

Processo Desarquivado

26/03/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 06:53

Baixa Definitiva

16/03/2026, 06:53

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 09:14

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:52

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:17

Expedição de intimação.

10/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 08:36

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 20:12

Expedição de intimação.

16/12/2024, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002166-83.2009.8.05.0063. Exequente: Margarida Carneiro Da Silva Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Executado: Municipio De Conceicao Do Coite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002166-83.2009.8.05.0063 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) / [Causas Supervenientes à Sentença] Parte Requerente: Exequente: MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA Parte Requerida: Executado: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA Com fundamento no artigo 203, &4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Exequente, por sua Advogada, do teor da Sentença, proferida por este Juízo (ID nº 378713388) juntada aos autos. Conceição do Coité, BA., 3 de abril de 2023. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria-Assinatura Digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0002166-83.2009.8.05.0063 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Conceição Do Coité

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 14:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 12:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:45

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:43

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 12:00

Expedição de intimação.

03/04/2023, 12:00

Expedição de intimação.

31/03/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 14:12

Juntada de certidão

24/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:39

Expedição de intimação.

23/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:49

Publicado Intimação em 25/04/2022.

28/04/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2020.

13/05/2020, 11:34

Conclusos para decisão

07/05/2020, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 14:54

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

07/05/2020, 14:54

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

07/05/2020, 14:54

Decorrido prazo de MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA em 24/07/2018 23:59:59.

05/04/2019, 01:28

Decorrido prazo de MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA em 30/07/2018 23:59:59.

27/02/2019, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2018.

12/11/2018, 00:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 16:58

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2018, 16:59

Juntada de ato ordinatório

13/07/2018, 16:59

ENTREGA EM CARGA/VISTA

02/08/2017, 13:44

RECEBIMENTO

02/08/2017, 13:14

ENTREGA EM CARGA/VISTA

09/11/2016, 15:19

DOCUMENTO

31/10/2016, 15:24

RECEBIMENTO

26/10/2016, 14:03

ENTREGA EM CARGA/VISTA

19/10/2016, 09:11

PETIÇÃO

12/09/2016, 15:59

RECEBIMENTO

12/09/2016, 15:38

ENTREGA EM CARGA/VISTA

30/03/2016, 15:30

RECEBIMENTO

12/05/2015, 13:46

ENTREGA EM CARGA/VISTA

29/04/2015, 15:35

RECEBIMENTO

29/04/2015, 15:34

ENTREGA EM CARGA/VISTA

01/10/2014, 09:40

CONCLUSÃO

09/07/2012, 12:54

ENTREGA EM CARGA/VISTA

03/12/2010, 17:41

RECEBIMENTO

30/06/2010, 18:00

ENTREGA EM CARGA/VISTA

08/03/2010, 15:05

DISTRIBUIÇÃO

03/08/2009, 10:11

Sentença

•31/03/2023, 14:42

Despacho

•19/01/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 16:59