Execução Fiscal 0816417-60.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

R$ 849,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PATRICIA ALVES FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:11

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:11

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:23

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816417-60.2012.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patricia Alves Figueiredo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0816417-60.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0816417-60.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:26

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:26

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES FIGUEIREDO em 04/10/2023 23:59.

15/10/2023, 19:22

Publicado Decisão em 12/09/2023.

15/10/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 06:56

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:11

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:11

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:26

Decisão

•08/09/2023, 11:02

16/03/2024, 04:23

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816417-60.2012.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patricia Alves Figueiredo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0816417-60.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0816417-60.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:26

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:26

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES FIGUEIREDO em 04/10/2023 23:59.

15/10/2023, 19:22

Publicado Decisão em 12/09/2023.

15/10/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2023, 11:02

Expedição de decisão.

08/09/2023, 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 07:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

05/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

31/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/01/2021, 00:00

Petição

22/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2020, 00:00

Petição

12/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/11/2019, 00:00

Documento

23/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2019, 00:00

Expedição de documento

17/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

17/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/10/2017, 00:00

Publicação

27/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

11/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2017, 00:00

Publicação

30/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2017, 00:00

Publicação

30/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2017, 00:00

Publicação

20/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2014, 00:00

Mero expediente

01/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2014, 00:00

Petição

12/03/2014, 00:00

Expedição de Ofício

09/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

30/04/2013, 00:00

Mero expediente

27/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 08:52

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 15:56

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Todos os documentos(26)

Sentença

•24/01/2024, 22:26

Decisão

•08/09/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 08:52

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 15:56

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Acórdão

•23/10/2019, 15:55

Despacho

•22/09/2017, 22:27

Sentença

•23/08/2017, 18:06

Sentença

•30/04/2017, 08:00

Despacho

•01/08/2014, 19:12

Ato Ordinatório

•16/07/2013, 15:12

Despacho

•27/11/2012, 09:55