Agravo em Recurso Especial 0509948-27.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0509948-27.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104690/2024

19/02/2024, 14:46

Protocolizada Petição 104690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024, 19:50

Conheço do agravo de MARCOS ALMEIDA CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/05/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414006/2023

05/05/2023, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 19:18

Protocolizada Petição 414006/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

14/04/2023, 18:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO