Execução Fiscal 0796444-12.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.181,78

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 35159·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEX ANACLETO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:21

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 11:05

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 19:30

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/05/2026, 19:29

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:15

Processo Desarquivado

04/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/05/2026, 09:46

Conclusos para decisão

01/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de ALEX ANACLETO DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de ALEX ANACLETO DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:30

Todas as movimentações(59)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:21

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 11:05

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 19:30

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 19:29

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 19:29

Decisão

•04/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/05/2026, 19:29

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:15

Processo Desarquivado

04/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/05/2026, 09:46

Conclusos para decisão

01/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de ALEX ANACLETO DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de ALEX ANACLETO DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:30

Publicado Decisão em 16/07/2025.

08/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALEX ANACLETO DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:38

Publicado Decisão em 17/02/2025.

24/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:51

Arquivado Provisoriamente

22/07/2025, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 18:13

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:13

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/07/2025, 18:13

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:47

Expedição de decisão.

13/02/2025, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão

31/01/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de ALEX ANACLETO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:53

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alex Anacleto De Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796444-12.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALEX ANACLETO DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Fica intimada a Fazenda Pública para informar acerca da quitação do parcelamento e/ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796444-12.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:35

Conclusos para decisão

12/07/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 00:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2019, 00:00

Por decisão judicial

30/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2019, 00:00

Petição

27/12/2018, 00:00

Mero expediente

11/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2018, 00:00

Decisão

•04/05/2026, 19:29

Decisão

•14/07/2025, 18:13

Decisão

•14/07/2025, 18:13

Decisão

•14/07/2025, 18:13

Decisão

•13/02/2025, 17:29

Decisão

•13/02/2025, 17:29

Despacho

•07/11/2024, 11:35

Despacho

•07/11/2024, 11:35

Decisão

•30/01/2019, 13:41

Despacho

•11/11/2018, 16:15