Divórcio Litigioso 8000015-32.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:07

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:07

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:01

Publicado Despacho em 14/03/2023.

09/05/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:41

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:07

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:07

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 23:01

Despacho

•10/03/2026, 23:01

09/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:01

Publicado Despacho em 14/03/2023.

09/05/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:41

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:22

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:22

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:22

Publicado Despacho em 11/06/2025.

23/03/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:19

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:58

Juntada de Petição de Documento_1

11/03/2026, 16:17

Expedição de despacho.

10/03/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

08/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

08/03/2026, 22:41

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:57

Juntada de informação

02/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de Documento_1

20/02/2026, 10:30

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:04

Expedição de despacho.

18/02/2026, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 23:38

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:14

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:14

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:06

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:06

Juntada de Petição de Documento_1

10/06/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:27

Expedição de despacho.

09/06/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

03/05/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/05/2025, 18:16

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de Documento_1

06/04/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:32

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025, 10:32

Juntada de laudo pericial

02/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:55

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:48

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:40

Expedição de decisão.

08/01/2025, 16:40

Publicado Decisão em 10/12/2024.

29/12/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

29/12/2024, 02:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:44

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 04/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:44

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 04/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:44

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 10/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:44

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 10/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:44

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:51

Juntada de informação

13/12/2024, 08:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

13/12/2024, 08:50

Desentranhado o documento

13/12/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Tacio Rodrigo Amaral Jovita Advogado: Marcela Hagge De Oliveira (OAB:BA36043) Advogado: Marcos Paulo Kruschewsky Leahy (OAB:SE6428) Advogado: Jullia Almeida Cruz (OAB:BA36925) Requerido: Sandra Kelline Santos Souza Advogado: Taina Silva Gois Dos Santos (OAB:BA52579) Advogado: Marta Almeida Pinto (OAB:BA50604) Advogado: Raphaella Maria Vital Santos (OAB:BA51865) Advogado: Rita De Cassia Arcanjo Dos Santos (OAB:BA7444) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8000015-32.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Reconhecimento / Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA Pólo Passivo: REQUERIDO: SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8000015-32.2021.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Foi requerido na petição inicial o benefício da justiça gratuita. Em sede de Recurso de Agravo de Instrumento (ID 107082733), foi deferido tal benefício. A certidão (ID 475752472) aponta a necessidade de reafirmar o benefício concedido em sede recursal, para a realização da perícia social designada no ID 471401649. Diante disso, defiro o benefício da justiça gratuita e seus efeitos. P. R.I ITABUNA, 6 de dezembro de 2024. SAMI STORCH Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/12/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:13

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:53

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Tacio Rodrigo Amaral Jovita Advogado: Marcela Hagge De Oliveira (OAB:BA36043) Advogado: Marcos Paulo Kruschewsky Leahy (OAB:SE6428) Advogado: Jullia Almeida Cruz (OAB:BA36925) Requerido: Sandra Kelline Santos Souza Advogado: Taina Silva Gois Dos Santos (OAB:BA52579) Advogado: Marta Almeida Pinto (OAB:BA50604) Advogado: Raphaella Maria Vital Santos (OAB:BA51865) Advogado: Rita De Cassia Arcanjo Dos Santos (OAB:BA7444) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000015-32.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Reconhecimento / Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA Pólo Passivo: REQUERIDO: SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8000015-32.2021.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Nomeio Ricardo Borges de Santana, CRESS/BA 17049 para que proceda ao estudo social do caso, e a psicólogo Leonei Martins Santos, CRP/BA 03/13089 para que proceda ao estudo psicológico, a fim de trazer aos autos descrição pormenorizada da situação narrada, juntando documentos eventualmente disponibilizados e o que mais avaliar necessário à instrução, sob forma de laudo e, inclusive, emitindo o respectivo parecer. Cumpra-se. ITABUNA, 30 de outubro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:35

Juntada de mandado

21/11/2024, 14:54

Juntada de mandado

21/11/2024, 14:32

Expedição de despacho.

21/11/2024, 14:21

Publicado Despacho em 11/11/2024.

16/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

16/11/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Tacio Rodrigo Amaral Jovita Advogado: Marcela Hagge De Oliveira (OAB:BA36043) Advogado: Marcos Paulo Kruschewsky Leahy (OAB:SE6428) Advogado: Jullia Almeida Cruz (OAB:BA36925) Requerido: Sandra Kelline Santos Souza Advogado: Taina Silva Gois Dos Santos (OAB:BA52579) Advogado: Marta Almeida Pinto (OAB:BA50604) Advogado: Raphaella Maria Vital Santos (OAB:BA51865) Advogado: Rita De Cassia Arcanjo Dos Santos (OAB:BA7444) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000015-32.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Reconhecimento / Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA Pólo Passivo: REQUERIDO: SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8000015-32.2021.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Nomeio Ricardo Borges de Santana, CRESS/BA 17049 para que proceda ao estudo social do caso, e a psicólogo Leonei Martins Santos, CRP/BA 03/13089 para que proceda ao estudo psicológico, a fim de trazer aos autos descrição pormenorizada da situação narrada, juntando documentos eventualmente disponibilizados e o que mais avaliar necessário à instrução, sob forma de laudo e, inclusive, emitindo o respectivo parecer. Cumpra-se. ITABUNA, 30 de outubro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

07/11/2024, 06:56

Expedição de despacho.

06/11/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:01

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 08:45

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:28

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 08:37

Publicado Despacho em 19/12/2023.

31/12/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:51

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/05/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 08:10

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:57

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:36

Juntada de ata da audiência

31/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:55

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:25

Conclusos para despacho

25/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 09:54

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 02/09/2021 23:59.

27/10/2021, 19:10

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 02/09/2021 23:59.

27/10/2021, 18:43

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 09/08/2021 23:59.

25/10/2021, 05:39

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 09/08/2021 23:59.

25/10/2021, 05:39

Juntada de Outros documentos

28/09/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 14:14

Expedição de Carta precatória.

23/09/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 13:41

Publicado Despacho em 10/08/2021.

14/08/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:04

Juntada de ata da audiência

10/08/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 15:13

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 04:49

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 04:49

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:24

Publicado Despacho em 16/07/2021.

29/07/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 11:08

Publicado Despacho em 13/07/2021.

26/07/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento

21/07/2021, 17:07

Conclusos para despacho

15/07/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

15/07/2021, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/07/2021, 13:19

Conclusos para decisão

22/06/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 14:59

Juntada de Petição de substabelecimento

08/06/2021, 17:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:47

Juntada de Informações

25/05/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 08:50

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 04:59

Decorrido prazo de SANDRA KELLINE SANTOS SOUZA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 04:59

Juntada de ata da audiência

06/05/2021, 11:11

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2021, 11:12

Publicado Despacho em 16/04/2021.

22/04/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

20/04/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:21

Conclusos para decisão

14/04/2021, 20:53

Juntada de decisão

31/03/2021, 12:02

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 02/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 13:58

Decorrido prazo de TACIO RODRIGO AMARAL JOVITA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:18

Publicado Decisão em 05/02/2021.

10/02/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 16:37

Concedida a Medida Liminar

04/02/2021, 16:37

Conclusos para decisão

25/01/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:42

Publicado Decisão em 20/01/2021.

22/01/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 17:39

Decisão de Saneamento e organização

19/01/2021, 17:39

Conclusos para decisão

07/01/2021, 12:54

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 12:54

Despacho

•18/02/2026, 23:38

Despacho

•18/02/2026, 23:38

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:39

Despacho

•09/06/2025, 15:27

Despacho

•09/06/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:32

Despacho

•08/01/2025, 16:40

Decisão

•06/12/2024, 17:13

Decisão

•06/12/2024, 17:13

Despacho

•06/11/2024, 18:01

Despacho

•06/11/2024, 18:01

Despacho

•18/12/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:10

Todos os documentos(28)

Despacho

•10/03/2026, 23:01

Despacho

•10/03/2026, 23:01

Despacho

•18/02/2026, 23:38

Despacho

•18/02/2026, 23:38

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:39

Despacho

•09/06/2025, 15:27

Despacho

•09/06/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:32

Despacho

•08/01/2025, 16:40

Decisão

•06/12/2024, 17:13

Decisão

•06/12/2024, 17:13

Despacho

•06/11/2024, 18:01

Despacho

•06/11/2024, 18:01

Despacho

•18/12/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:30

Despacho

•10/03/2023, 16:41

Despacho

•09/08/2021, 11:07

Despacho

•15/07/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 08:41

Despacho

•12/07/2021, 17:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/07/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 11:12

Despacho

•15/04/2021, 14:21

Documento de Comprovação

•14/04/2021, 17:35

Decisão

•31/03/2021, 12:02

Decisão

•04/02/2021, 16:37

Decisão

•19/01/2021, 17:39