Procedimento Comum Cível 8029755-17.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.415,77

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:11

Juntada de certidão

24/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

28/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:46

Publicado Decisão em 26/08/2025.

30/12/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 10:24

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:54

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:11

Juntada de certidão

24/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

28/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:46

Publicado Decisão em 26/08/2025.

30/12/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 10:24

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:16

Expedição de decisão.

22/08/2025, 13:16

Nomeado perito

15/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão

05/05/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:11

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rita De Cassia Moraes Fernandes Da Silva Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029755-17.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA Advogado(s): REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8029755-17.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Foi requerido como novo meio de prova pela parte ré a expedição de ofício ao Ibametro, para aferição do hidrômetro. Em vista disso, defiro o requerimento da parte acionada para determinar a expedição de ofício ao Ibametro para que proceda a aferição do hidrômetro situado no endereço do acionante, para constatar quanto a sua precisão ou não, e quanto a existência ou não de defeitos ou irregularidades que comprometam o seu regular funcionamento. Após o devido recolhimento das custas processuais para a prática do ato processual, oficie-se para cumprimento no prazo de 30 (trinta) dias. Não sendo possível a aferição, retornem conclusos para nomeação de perito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 09:01

Expedição de despacho.

19/10/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 15:14

Juntada de intimação

15/07/2024, 07:53

Expedição de despacho.

15/07/2024, 07:44

Expedição de Ofício.

15/07/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rita De Cassia Moraes Fernandes Da Silva Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8029755-17.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/07/2024, 22:21

Ato ordinatório praticado

06/07/2024, 22:21

Juntada de informação

14/03/2024, 13:10

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:08

Publicado Despacho em 15/01/2024.

28/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 14:16

Expedição de despacho.

12/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 18:07

Conclusos para decisão

19/01/2023, 15:22

Audiência Conciliação cancelada para 02/09/2020 16:15 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

19/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/08/2022 23:59.

25/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

23/08/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.

03/08/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 19:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

27/05/2022, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de procuração

01/03/2022, 15:24

Juntada de Petição de contestação

01/03/2022, 15:23

Juntada de certidão

25/05/2021, 16:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 02/03/2021 23:59.

25/03/2021, 22:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/03/2021 23:59.

25/03/2021, 21:39

Expedição de despacho via Sistema.

29/01/2021, 09:31

Expedição de despacho via Sistema.

27/01/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:32

Conclusos para despacho

24/01/2021, 23:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2020, 15:43

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

01/10/2020, 21:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

21/09/2020, 10:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MORAES FERNANDES DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

13/09/2020, 09:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 07:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2020.

15/06/2020, 19:18

Publicado Despacho em 30/03/2020.

15/06/2020, 19:10

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

03/04/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 14:40

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/03/2020, 16:37

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

26/03/2020, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 23:09

Audiência conciliação designada para 02/09/2020 16:15.

26/03/2020, 23:08

Expedição de despacho via Sistema.

26/03/2020, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:59

Conclusos para despacho

20/03/2020, 17:28

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 17:28

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 13:16

Decisão

•15/08/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•19/10/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 22:21

Despacho

•12/01/2024, 14:16

Despacho

•01/12/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 12:41

Despacho

•27/01/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 23:09

Despacho

•26/03/2020, 16:59