Procedimento Comum Cível 0501938-58.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JOAO FALCAO URBANIZADORA LTDA

CNPJ

Autor

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JORNAL GRANDE BAHIA

Reu

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO

OAB/BA 21094·CPF·Representa: Autor

JADER GUILHERME RIOS SANTOS

OAB/BA 48080·CPF·Representa: Autor

MARCOS LEITE SOUZA

OAB/BA 38896·CPF·Representa: Réu

INEZ AZEVEDO CARVALHO

OAB/BA 33614·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO NUNES E CASTRO

OAB/BA 66096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:22

Expedição de E-Carta.

17/04/2026, 08:50

Expedição de intimação.

17/04/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de INEZ AZEVEDO CARVALHO em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARCOS LEITE SOUZA em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/02/2025.

24/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

24/02/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 22:54

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:38

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:38

Todas as movimentações(73)

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:22

Expedição de E-Carta.

17/04/2026, 08:50

Expedição de intimação.

17/04/2026, 08:44

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 08:39

Despacho

•14/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de INEZ AZEVEDO CARVALHO em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARCOS LEITE SOUZA em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/02/2025.

24/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

24/02/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 22:54

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:38

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:38

Decorrido prazo de JORNAL GRANDE BAHIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de INEZ AZEVEDO CARVALHO em 16/02/2024 23:59.

02/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de MARCOS LEITE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

02/10/2025, 18:28

Publicado Despacho em 29/09/2025.

28/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 11:49

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/08/2025, 12:01

Desentranhado o documento

21/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:20

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:57

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:36

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

21/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

21/02/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Falcao Urbanizadora Ltda Advogado: Luiz Carlos De Carvalho Bahia Neto (OAB:BA21094) Autor: Moradda Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Luiz Carlos De Carvalho Bahia Neto (OAB:BA21094) Reu: Jornal Grande Bahia Advogado: Marcos Leite Souza (OAB:BA38896) Advogado: In Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501938-58.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 23:52

Outras Decisões

08/01/2024, 08:56

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:59

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:03

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 13:59

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:40

Decorrido prazo de INEZ AZEVEDO CARVALHO em 25/08/2020 23:59:59.

06/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 25/08/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:44

Decorrido prazo de MARCOS LEITE SOUZA em 25/08/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:36

Publicado Intimação em 31/07/2020.

02/09/2020, 04:00

Publicado Intimação em 31/07/2020.

02/09/2020, 04:00

Publicado Intimação automática de migração em 31/07/2020.

01/09/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 12:21

Expedição de documento

21/04/2020, 00:00

Petição

30/10/2019, 00:00

Publicação

17/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Publicação

20/09/2019, 00:00

Petição

17/09/2019, 00:00

Petição

17/09/2019, 00:00

Documento

27/08/2019, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

04/07/2019, 00:00

Petição

17/03/2019, 00:00

Publicação

15/03/2019, 00:00

Mero expediente

12/03/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Publicação

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/02/2019, 00:00

Publicação

18/10/2014, 00:00

Mero expediente

09/10/2014, 00:00

Petição

19/05/2014, 00:00

Publicação

14/05/2014, 00:00

Mero expediente

09/05/2014, 00:00

Despacho

•25/09/2025, 11:43

Despacho

•24/09/2025, 11:49

Despacho

•01/11/2024, 09:57

Decisão

•08/01/2024, 08:56

Despacho

•26/08/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 12:53

Despacho

•04/07/2019, 11:21

Despacho

•12/03/2019, 10:33

Despacho

•13/02/2019, 15:46

Despacho

•09/10/2014, 12:12

Despacho

•09/05/2014, 09:40