Execução Fiscal 8093981-31.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8093981-31.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL GESTAO EM NEGOCIOS EIRELI - ME em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:05

Publicado Decisão em 11/11/2024.

03/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:43

Juntada de outros documentos

08/02/2026, 17:57

Arquivado Provisoriamente

29/07/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:33

Expedição de decisão.

09/04/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 15:32

Conclusos para decisão

18/03/2025, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:41

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Almeida Consultoria Empresarial Gestao Em Negocios Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8093981-31.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAFAEL ALMEIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL GESTAO EM NEGOCIOS EIRELI - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093981-31.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros da empresa executada, conforme requerido na petição retro. Aguarde-se o resultado da diligência. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/11/2024, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2024, 14:47

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 15:32

Decisão

•09/04/2025, 15:32

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL GESTAO EM NEGOCIOS EIRELI - ME em 04/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de outros documentos

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

Juntada de outros documentos

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(22)