Execução Fiscal 8098740-38.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8098740-38.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:58

Publicado Sentença em 11/11/2024.

04/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 13:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adx Invest Agentes Autonomos De Investimentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098740-38.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s): SENTENÇA O exequente requer extinção da presente execução em razão do pagamento integral do crédito exequendo. O processo de execução visa satisfazer crédito consistente em quantia líquida e certa, de forma que, satisfeita a obrigação, resta apenas extinguir o feito. Assim sendo, diante do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Custas pela parte executada, caso não recolhidas. Findo o prazo sem pagamento, encaminhe-se os documentos/autos devidos à Central de Custas, para as providências pertinentes. Condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual mínimo, a incidir sobre o valor efetivamente quitado, caso não tenham sido pagos administrativamente, observando-se os limites estabelecidos no art. 85, §3º, do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda o desbloqueio ou outra forma compatível, expedindo-se, se for o caso, o respectivo Alvará em favor da parte executada. Após o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, inclusive no que toca às custas processuais, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de setembro de 2021. Erico Araújo Bastos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8098740-38.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/08/2021 23:59.

29/10/2021, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 11:29

Expedição de decisão.

17/06/2021, 22:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2021, 22:17

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 10:55

Sentença

•08/09/2021, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adx Invest Agentes Autonomos De Investimentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098740-38.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s): SENTENÇA O exequente requer extinção da presente execução em razão do pagamento integral do crédito exequendo. O processo de execução visa satisfazer crédito consistente em quantia líquida e certa, de forma que, satisfeita a obrigação, resta apenas extinguir o feito. Assim sendo, diante do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Custas pela parte executada, caso não recolhidas. Findo o prazo sem pagamento, encaminhe-se os documentos/autos devidos à Central de Custas, para as providências pertinentes. Condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual mínimo, a incidir sobre o valor efetivamente quitado, caso não tenham sido pagos administrativamente, observando-se os limites estabelecidos no art. 85, §3º, do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda o desbloqueio ou outra forma compatível, expedindo-se, se for o caso, o respectivo Alvará em favor da parte executada. Após o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, inclusive no que toca às custas processuais, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de setembro de 2021. Erico Araújo Bastos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8098740-38.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/08/2021 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(21)