Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002306-87.2003.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002306-87.2003.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO TORRES SANTOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de TAILA NOVAES LIMA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de TAILA NOVAES LIMA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO TORRES SANTOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:49

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/06/2025, 07:23

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:42

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:41

Expedição de intimação.

03/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:36

Mandado devolvido Positivamente

13/11/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nimia Torres Santos Advogado: Joao Ernesto Torres Santos (OAB:MG195734) Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Requerido: Municipio De Jequie Terceiro Interessado: Rogerio Silva Torres Advogado: Rogerio Silva Torres (OAB:BA16078) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0002306-87.2003.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: Nimia Torres Santos Advogado(s): MARIO ALVES FILHO (OAB:BA7403), ROGERIO SILVA TORRES (OAB:BA16078), TAILA NOVAES LIMA (OAB:BA46350), JOAO ERNESTO TORRES SANTOS (OAB:MG195734) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0002306-87.2003.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Cadastre-se como terceiro interessado o antigo advogado da de cujus, Dr. Rogério Silva Torres. Considerando a existência de discussão entre os possíveis sucessores acerca da liberação de valores ao referido profissional, necessário, por óbvio, a oitiva deste. Intime-o para que se manifeste no prazo de 15 dias, devendo juntar aos autos eventual documento que fudamente o seu pleito. Defiro, ainda, o pedido de Id.413762223. Intime-se o Município conforme requerido. Após, conclusos para análise dos pedidos de habilitação. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas. Jequié, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nimia Torres Santos Advogado: Joao Ernesto Torres Santos (OAB:MG195734) Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Requerido: Municipio De Jequie Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0002306-87.2003.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: Nimia Torres Santos Advogado(s): TAILA NOVAES LIMA (OAB:BA46350) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0002306-87.2003.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco (5) dias, se manifestar acerca da habilitação de herdeiros (id 411831281) Vencida a dilação, certifique-se. Após, à conclusão. Intimem-se. Jequié, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição

11/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 11:12

Despacho

•03/10/2023, 16:39

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO TORRES SANTOS em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de TAILA NOVAES LIMA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de TAILA NOVAES LIMA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO TORRES SANTOS em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Conclusos para decisão

Expedição de mandado.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido Positivamente

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