Recurso Especial 0402742-95.2012.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0402742-95.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/08/2021, 19:07

Transitado em Julgado em 06/08/2021

06/08/2021, 19:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 854589/2020 - AgInt

13/05/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0854589 - AgInt no REsp 1893282 - Publicação prevista para 13/05/2021

11/05/2021, 20:57

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 854589/2020 - AgInt no REsp 1893282

10/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000264-2021-AJC-1T)

04/05/2021, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2021-AJC-1T)

03/05/2021, 17:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021, 07:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000264-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

26/04/2021, 07:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

26/04/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021, 19:40

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854589/2020 - AgInt no REsp 1893282/BA

23/04/2021, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/12/2020, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para ANADILTON DANTAS REIS apresentar resposta à petição n. 854589/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

30/11/2020, 14:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2021, 20:58

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