Cumprimento de sentença 8000957-64.2024.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 114.019,12

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Autor

UNIME- UNIAO METROPOLITANA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

PITAGORAS

Terceiro

EDUARDO EULALIO LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:43

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:02

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:43

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 15:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 17:03

02/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 17:52

Expedição de intimação.

02/10/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 15:38

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2025, 17:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.

10/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

10/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição

01/04/2025, 16:02

Expedição de intimação.

01/04/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 10:11

Expedição de intimação.

26/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:45

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:28

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:54

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000957-64.2024.8.05.0079. Exequente: Pitagoras - Sistema De Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Kathleen Espindula De Sousa (OAB:SP447014) Advogado: Raimundo Marques Da Silveira Neto (OAB:PI14498) Executado: Eduardo Eulalio Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BAHIA Av. Artulino Ribeiro, 455, Dinah Borges, CEP 45830-100, Fone 73-3281-3211. email: [email protected] SENTENÇA Nº do Processo: 8000957-64.2024.8.05.0079 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços] Autor: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Réu: EDUARDO EULALIO LEAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000957-64.2024.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, já qualificado nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de EDUARDO EULALIO LEAL, igualmente qualificado. Às fls. 31, ID de nº 459408950, veio aos autos INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS, requerendo a suspensão do processo. No processo executivo, por convenção das partes, suspende-se o processo até o adimplemento da obrigação. Assim, HOMOLOGO o acordo de fls. 30, ID 459408950, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 922 do CPCP, declaro SUSPENSA a presente execução até o cumprimento integral da transação acordada. Aguarde-se em arquivo provisório, até o prazo de cumprimento do acordo, após o que, arquive-se definitivamente. Eunápolis/BA, 5 de novembro de 2024 Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:28

Expedição de intimação.

06/11/2024, 18:04

Expedição de mandado.

05/11/2024, 14:50

Homologada a Transação

05/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:52

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:57

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2024, 01:12

Expedição de mandado.

20/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 12:01

Publicado Intimação em 03/04/2024.

10/04/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

10/04/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/03/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 18:44

Despacho

•26/03/2025, 10:11

Petição

•02/12/2024, 15:49

Sentença

•05/11/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:01

Despacho

•27/03/2024, 16:30