Embargos de Declaração Cível 8033706-80.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

CLAUDIA VEGA CORREIA GONCALVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE PAULO SERGIO GONCALVES DA SILVA

Terceiro

R SABINO STONES MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO SABINO DA SILVA

CPF

Reu

EUGENIO LOURENCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EUGENIO LOURENCO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO SABINO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de R SABINO STONES MINERACAO LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIA VEGA CORREIA GONCALVES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:08

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:08

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:06

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 19:17

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/11/2024, 16:50

Solicitado dia de julgamento

11/11/2024, 10:08

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de EUGENIO LOURENCO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO SABINO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de R SABINO STONES MINERACAO LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIA VEGA CORREIA GONCALVES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•10/12/2024, 10:50

Documento Comprobatório

•23/07/2024, 08:46

13/12/2024, 12:08

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:08

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:06

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 19:17

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/11/2024, 16:50

Solicitado dia de julgamento

11/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 08:46

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 09:53

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de CLAUDIA VEGA CORREIA GONCALVES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de EUGENIO LOURENCO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO SABINO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de R SABINO STONES MINERACAO LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2024, 14:27

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 14:21

Distribuído por dependência

13/06/2024, 14:21

Documento Comprobatório

•23/07/2024, 08:46

Documento Comprobatório

•23/07/2024, 08:46

Documento Comprobatório

•23/07/2024, 08:46

Despacho

•25/06/2024, 15:13

Despacho

•25/06/2024, 13:39