Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8037522-70.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8037522-70.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665401/2025

24/07/2025, 18:01

Protocolizada Petição 665401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

24/07/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

22/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025, 01:03

Prejudicado o recurso de SCHARALUA CARDOSO MOTA (PRESO)

18/07/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

18/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134944/2024

19/12/2024, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 17:15

Protocolizada Petição 1134944/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1099430/2024

10/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1099430/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/12/2024

10/12/2024, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/07/2025, 17:40

DECISÃO LIMINAR

•26/11/2024, 15:00

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Partes do Processo(27)