Execução Fiscal 8001510-04.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 536,54

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 16:56

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:39

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:59

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001510-04.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 16:06

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:00

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:22

Conclusos para decisão

07/12/2023, 16:56

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 16:56

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:39

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:59

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:59

Documentos

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001510-04.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 16:06

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:00

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:22

Conclusos para decisão

07/12/2023, 16:56

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:31

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:05

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:07

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:00

Expedição de despacho.

01/11/2023, 18:00

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:09

Expedição de despacho.

24/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 15:49

Despacho

•11/04/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 18:00

Despacho

•24/08/2023, 14:12

Despacho

•01/08/2023, 10:36