Execução Fiscal 8000237-87.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 183,06

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:32

Baixa Definitiva

13/11/2025, 10:32

Expedição de intimação.

16/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 14:54

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:34

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:06

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:06

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:06

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 08:34

Sentença

•29/05/2025, 11:06

19/11/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:32

Baixa Definitiva

13/11/2025, 10:32

Expedição de intimação.

16/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 14:54

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:34

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:06

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:06

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:46

Processo Desarquivado

06/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 16:28

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:37

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:59

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000237-87.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 15:56

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:23

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:23

Conclusos para decisão

07/12/2023, 16:48

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:31

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:05

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:04

Expedição de despacho.

01/11/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:51

Expedição de despacho.

15/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/03/2023 23:59.

29/04/2023, 06:05

Expedição de despacho.

10/02/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 11:48

Sentença

•29/05/2025, 11:06

Sentença

•29/05/2025, 11:06

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Despacho

•11/04/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 18:04

Despacho

•15/06/2023, 10:35

Despacho

•10/02/2023, 12:02

Despacho

•03/02/2023, 14:12